Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
184
Data de Apresentação
18/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 3928/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DO DEVIDA AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, GESTOR DE CONTRATO E FISCAL DE CONTRATO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: MESA DIRETORA
AUTORIA: MESA DIRETORA
Indexação
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DO DEVIDA AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, GESTOR DE CONTRATO E FISCAL DE CONTRATO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: MESA DIRETORA
AUTORIA: MESA DIRETORA
Observação
Norma Jurídica Relacionada