Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
12
Data de Apresentação
06/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 12/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSAGRA OFICIALMENTE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL A FEIRA DO PIRARUCU DE MANEJO DO PARÁ, QUE ACONTECE NA PRAÇA BARÃO DE SANTARÉM, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA.
Indexação
CONSAGRA OFICIALMENTE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, A FEIRA DO PIRARUCU DE MANEJO DO PARÁ, QUE ACONTECE TODOS OS ANOS NA PRAÇA BARÃO DE SANTARÉM, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada