Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
129
Data de Apresentação
19/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 129/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, EM SANTARÉM DO PARÁ, O PROTOCOLO “NÃO É NÃO”. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE
Indexação
INSTITUI, EM SANTARÉM DO PARÁ, O PROTOCOLO “NÃO É NÃO”. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE
Observação
Norma Jurídica Relacionada