Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
130
Data de Apresentação
19/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 130/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O AUXÍLIO - FARDAMENTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ.
Indexação
INSTITUI O AUXÍLIO - FARDAMENTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ.
Observação
Norma Jurídica Relacionada