Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INDICA À SEDEME A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ENERGIA FIRME, ATRAVÉS DE ENERGIA SOLAR OU ELETRIFICAÇÃO RURAL NA COMUNIDADE ILHA DE SÃO MIGUEL, REGIÃO DO ARITAPERA, MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA SANTA MARIA, ENTRE AV. CUIABÁ E PIQUIATUBA, BAIRRO ESPERANÇA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

– REQUER AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO, RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O INSS, PARA ATENDER A ZONA RURAL DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

– REQUER À SEMAP A ESCAVAÇÃO DO IGARAPÉ DA COMUNIDADE DE IGARAPÉ DO COSTA, REGIÃO DO URUCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

– REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOANA D´ARC COM PAU DARCO, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

INDICA AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO, QUE VENHA INTERVIR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESTUDOS QUE POSSIBILITEM O MANEJO E COMERCIALIZAÇÃO DO JACARÉ NA REGIÃO DE RIOS NA AMAZÔNIA.
AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA

REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA TRANSMAICÁ, PERÍMETRO DA RUA MARINGÁ, ATÉ A RUA DO CAJU, BAIRRO ÁREA VERDE. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA

REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA TV. JUTAÍ, NO PERÍMETRO DA RUA SANTARÉM ATÉ A RUA TRANSMAICÁ, BAIRRO ÁREA VERDE.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA

REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA DAVI RAIK, PERÍMETRO DA RUA MARINGÁ ATÉ A RUA DO OSMAR, BAIRRO ÁREA
VERDE.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA

REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA BECO DA FELICIDADE, ENTRE AS RUAS TRANSMAICÁ E BECO C, BAIRRO ÁREA VERDE.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA

REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA TV. JUTAÍ, CONHECIDA COMO CRISTÓVÃO COLOMBO, ENTRE AS RUAS SANTARÉM E MENINO JESUS, BAIRRO ÁREA VERDE.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA

REQUER À SEMINFRA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SALVAÇÃO.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA

REQUER À SEMURB A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA, PLANALTO SANTARENO.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA

– INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E USO DE ESCAPAMENTOS PARA MOTOCICLETAS QUE EMITAM RUÍDOS EM DESCONFORMIDADE COM AS NORMAS REGULAMENTARES PREVISTAS PELO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.).

– REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO GERAL PARA A TV. A, PERÍMETRO ENTRE A RUA 6 E RUA 10, BAIRRO ELCIONE BARBALHO. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).

– REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO GERAL PARA A RUA DOS TAMOIOS, ENTRE A RUA SOL NASCENTE E RUA EDIVALDO LEITE, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).

– REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO GERAL PARA A RUA EVERALDO MARTINS, ENTRE A RUA SÃO CRISTÓVÃO E ANTÔNIO PERES, BAIRRO CARAUARI, ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).

– INDICA À SEMSA A CONTRATAÇÃO DE UM AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA A UBS DO BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA).

– REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA ENTREGA DOS CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DO CURSO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, AOS ALUNOS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO PROF. RAIMUNDO NAVARRO DOS SANTOS, A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE JUNHO DE 2024 (TERÇA-FEIRA). (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA, CALÇAMENTO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA RUA DA ÍNDIA, ENTRE AV. MUIRAQUITÃ E RUA GUAMÁ, BAIRRO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. BUGAVILLE, ENTRE AV. BARTOLOMEU DE GUSMÃO E DR. ANÍSIO CHAVES, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA EM FRENTE À IGREJA CENTRAL DA PAZ CHURCH, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO URGENTE DA RUA MUNICIPALISTA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO MARARU. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA RUA COSTA E SILVA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO MARARU. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA AV. TUPAIULÂNDIA , ENTRE DOM FREDERICO COSTA E RUA SÃO VICENTE, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM/ASFALTAMENTO DA RUA DA
ÍNDIA, ENTRE MUIRAQUITÃ E AUGUSTO MEIRA, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA AV. 31 DE MARÇO, ENTRE AV. NAÇÕES UNIDAS E RUA SÃO VICENTE, BAIRRO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO URGENTE DA RUA HORTÊNCIA, ENTRE AV. DÁLIA E RUA AFONSO PENA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER À SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE CARUCI, RIO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL)

INDICA À EQUATORIAL ENERGIA A EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA PARA ATENDER A COMUNIDADE CARUCI, RIO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).

INDICA À EQUATORIAL ENERGIA A EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA PARA ATENDER A
COMUNIDADE CENTRO DOS NOGUEIRAS, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).

INDICA À EQUATORIAL ENERGIA A EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA PARA ATENDER A LOCALIDADE SANTA MARIA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, DISTRITO DE ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E LIMPEZA DA RUA VALDERIR SILVA, ENTRE ALAMEDA LIBRA E RUA GERALDO PASTANA, BAIRRO NOVO HORIZONTE. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E LIMPEZA DA RUA SENA LEMOS, ENTRE ALAMEDA LIBRA E RUA SANTA IZABEL, BAIRRO NOVO HORIZONTE. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E LIMPEZA DA RUA 21, ENTRE RUA ALEXANDRE SILVA E RUA DA ALEGRIA, BAIRRO BELA VISTA DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇAGEM DO MEIO-FIO LOCALIZADO NA AV. DOM FREDERICO COSTA, ENTRE AV. SÃO NICOLAU E AV. MOAÇARA, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).

REQUER À SMT O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXA DE PEDESTRES) NO PERÍMETRO LOCALIZADO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO, NA AV. DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).

REQUER À SEMED A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA SANTO ANDRÉ, LOCALIZADA NA TV. MONTE ALEGRE S/N, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).

REQUER À SEMURB O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL UNIÃO, NA COMUNIDADE TININGU, REGIÃO DO PLANALTO, SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AV. SÃO SEBASTIÃO, ENTRE TV. ANTÔNIO JUSTA E FREI AMBRÓSIO, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. CUIABÁ, NO TRECHO DA AV. TAPAJÓS ATÉ A COMPANHIA DOCAS DO PARÁ, BAIRRO SALÉ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER À SEMSA A REVITALIZAÇÃO E MELHORIAS PARA A UBS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA TININGÚ, NESTE MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA AV. SÉRGIO HENN COM AS RUAS BARTOLOMEU DE GUSMÃO E VERBENA, EM FRENTE AO PARQUE DA CIDADE, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO, EMPIÇARRAMENTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DO BECO VILA RICA, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO, EMPIÇARRAMENTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARAPINIM, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO, EMPIÇARRAMENTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BELO HORIZONTE, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO, EMPIÇARRAMENTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JAPIIN, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO, EMPIÇARRAMENTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MENINO JESUS, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO, EMPIÇARRAMENTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SALINAS, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO, EMPIÇARRAMENTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MÁRIO GOMES, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA)

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SENA LEMOS, BAIRRO NOVO HORIZONTE. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO QUEIROZ, BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA DEP. ICOARACI NUNES, ENTRE SÉRGIO HENN E AV. CUIABÁ, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

INSTITUI O AUXÍLIO - FARDAMENTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ.

MOÇÃO DE APLAUSOS - AO MDB PELOS 58 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMEMORADOS EM 24 DE MARÇO. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.)

MOÇÃO DE APLAUSOS - À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM PELA VITÓRIA DO "PRÊMIO SMART CITY EXPO CURITIBA", NA CATEGORIA CIDADE SUSTENTÁVEL, PELO "PROJETO ARBORIZAR SANTARÉM", REALIZADO EM 21 DE MARÇO DESTE ANO, EM CURITIBA (PR). (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.)

MOÇÃO DE APLAUSOS - AOS INTEGRANTES DO CENTRO DE CUSTÓDIA PROVISÓRIA DE SANTARÉM (CCPS), PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA INSTITUIÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).