Projeto de Lei de Terras nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Terras
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
26/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 16/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AFETA A ÁREA DESCRITA NA MATRÍCULA Nº 36.832, ALÉM DE DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO E RATIFICAÇÃO, DELIMITAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM DO PARÁ.
PROJETO DE LEI DE TERRAS APROVADO COM O Nº 016/2024.
PROJETO DE LEI DE TERRAS APROVADO COM O Nº 016/2024.
Indexação
AFETA A ÁREA DESCRITA NA MATRÍCULA Nº 36.832, ALÉM DE DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO E RATIFICAÇÃO, DELIMITAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM DO PARÁ.
PROJETO DE LEI DE TERRAS APROVADO COM O Nº 016/2024.
AVENIDA OLAVO BILAC, TRAVESSA SANTA TEREZINHA, RUA CRISTO LIBERTADOR, RUA DAS MARGARIDAS, TRAVESSA RESISTÊNCIA, TRAVESSA NOSSA SRA. DO ROSÁRIO, RUA ITUQUI,
PROJETO DE LEI DE TERRAS APROVADO COM O Nº 016/2024.
AVENIDA OLAVO BILAC, TRAVESSA SANTA TEREZINHA, RUA CRISTO LIBERTADOR, RUA DAS MARGARIDAS, TRAVESSA RESISTÊNCIA, TRAVESSA NOSSA SRA. DO ROSÁRIO, RUA ITUQUI,
Observação
Norma Jurídica Relacionada