Tramitações (Projeto de Lei de Terras nº 16 de 2024)
Total de Tramitações: 11
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 02/04/2024 | Departamento Legislativo - LEGISLATIVO | Arquivo da Câmara - ARQUIVO | Matéria arquivada |
| 02/04/2024 | Presidência - PRESIDÊNCIA | Departamento Legislativo - LEGISLATIVO | Encaminhado ao Departamento Legislativo para Arquivamento |
| 02/04/2024 | Prefeitura de Santarém - PMS | Presidência - PRESIDÊNCIA | Norma Sancionada |
| 14/03/2024 | Departamento Legislativo - LEGISLATIVO | Prefeitura de Santarém - PMS | Encaminhado ao Executivo para sanção. |
| 13/03/2024 | Plenário - PLEN | Departamento Legislativo - LEGISLATIVO | Projeto de Lei de Terras aprovado |
| 13/03/2024 | Mesa Diretora - MESA | Plenário - PLEN | Matéria Incluída na Pauta de Votações |
| 13/03/2024 | 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Mesa Diretora - MESA | Encaminhado a Mesa Diretora |
| 26/02/2024 | Departamento Legislativo - LEGISLATIVO | 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Encaminhado a Comissão |
| 26/02/2024 | Plenário - PLEN | Departamento Legislativo - LEGISLATIVO | Encaminhar a Comissão |
| 26/02/2024 | Presidência - PRESIDÊNCIA | Plenário - PLEN | Encaminhado ao Plenário |