Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
170
Data de Apresentação
26/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 831/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS MORADORES DA VILA
PLANALTO - ARP. AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA.
PLANALTO - ARP. AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS MORADORES DA VILA
PLANALTO - ARP. AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA.
PLANALTO - ARP. AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada