Matérias da Ordem do Dia (51ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A EVANDRO PONTES DE AGUIAR. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1121/2022 SEHAB

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A EVANDRO PONTES DE AGUIAR. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1108/2022 SEHAB.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA UMEI — DR. UBIRAJARA BENTES DE SOUZA PARA CEMEI - DR. UBIRAJARA BENTES DE SOUZA. AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR JOSAFÁ.

INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O FESTIVAL DA PESCA AMADOR DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.

INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O FESTIVAL DO TUCUNARÉ DO BAIRRO JADERLÂNDIA. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TIRO ESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS.

VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELAS LEIS FEDERAIS N° 11.340/2006 E N° 13.104/2015, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.

“Inserir no Calendário de eventos no município de Santarém Os Retiros Espirituais das Igrejas Cristas Evangélicas e da outras providências.”AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO 2025. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.

REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DE LURDES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO CAPIXAUÃ, REGIÃO DO TAPAJÓS.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.).

REQUER À SEMJEL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA PÚBLICA A CÉU ABERTO NA COMUNIDADE CURURU, REGIÃO DO LAGO GRANDE.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.).

REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA AV. ANÍSIO CHAVES, EM FRENTE A SEMED, BAIRRO AEROPORTO VELHO.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.).

REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA YARA PUTYRA TUPINAMBÁ (IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA), LOCALIZADA NA ALDEIA SURUCUÁ, REGIÃO DO TAPAJÓS.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.).

REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO (LED) DOS RAMAIS: RAMAL DOS MAIAS, RAMAL DA FAZENDA, RAMAL DO RIBEIRO, RAMAL SANTA CLARA, RAMAL DO MEIO, RAMAL COTONHO, RAMAL ALMEIDA BARROS, COMUNIDADE CIPOAL II.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.).

REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES DA AV. MARECHAL RONDON, EM FRENTE A ESCOLA ÁLVARO ADOLFO, ENTRE AV. BARÃO DO RIO BRANCO E TV. 15 DE AGOSTO, BAIRRO SANTA CLARA.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA TV. B, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO ALCIONE BARBALHO.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.).

REQUER À SEMJEL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA PÚBLICA A CÉU ABERTO NA COMUNIDADE MANGAL, REGIÃO DO TAPAJÓS.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.).

REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, LIMPEZA E COMPACTAÇÃO DO RAMAL NA COMUNIDADE PARAUÁ, QUE DÁ ACESSO ÀS SEGUINTES COMUNIDADES: MANGAL, SÃO CAETANO, ENSEADA DO AMORIM, CABECEIRA DO AMORIM, PAJURÁ, LIMÃOTUBA, BRINCO DAS MOÇAS, RETIRO, SURUCUÁ E PARACATUBA, REGIÃO DO TAPAJÓS.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.).

INDICA À SEMED A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE MANGAL, REGIÃO DO TAPAJÓS.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.).

REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA PARA O DISTRITO DE CORTA CORDA, REGIÃO DO CHAPADÃO.
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE CRISTO REI, REGIÃO DE PLANALTO.
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NO BAIRRO JUTAÍ.
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NO RAMAL DO PARICÁ, SANTARÉM-MIRI, REGIÃO DO ITUQUI.
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NO RAMAL DO RANCHO, REGIÃO DO CHAPADÃO.
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE AREAL, REGIÃO DA PA 370, SANTARÉM/CURUÁ-UNA.
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE JACARÉ, REGIÃO DE PLANALTO/CURUÁ-UNA.
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA, REGIÃO DE PLANALTO.
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NO BAIRRO MAICÁ.
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NO BAIRRO BELO HORIZONTE.
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, TAPA-BURACO E LIMPEZA NO RAMAL SOFIA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, COMUNIDADE TABOCAL. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DA VALETA NA AV. SÃO SEBASTIÃO, ENTRE FREI AMBRÓSIO E PROF. ANTÔNIO CARVALHO (EM FRENTE AO GALPÃO), BAIRRO FÁTIMA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UMA CONTENÇÃO EM FRENTE A COMUNIDADE PARAUÁ, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TV. FREI AMBRÓSIO, ENTRE AV. JOÃO XXIII E AV. MAGALHÃES BARATA, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMINFRA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA TAUARI, ENTRE AV. ANTÔNIO SIMÕES E ALAMEDA BEIRA RIO, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO ESPÍRITO SANTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE BUERU, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE LAGOA AZUL, REGIÃO DO CORTA CORDA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE BELA VISTA, REGIÃO DO CORTA CORDA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE NOVA CONQUISTA, REGIÃO DO CHAPADÃO, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À EQUATORIAL ENERGIA QUANTO A EXPANSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A DEMANDA DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE SANTANA DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TV. DO JOCA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PAJUÇARA.
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NITERÓI, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PAJUÇARA.
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMURB SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO COM LUMINÁRIAS DE LED NA RUA NITERÓI, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PAJUÇARA .
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

INDICA À EQUATORIAL ENERGIA A EXPANSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA TV.DO JOCA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PAJUÇARA.
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

INDICA À EQUATORIAL ENERGIA A EXPANSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA NITERÓI, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PAJUÇARA.
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMURB SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO COM LUMINÁRIAS DE LED NA TV. DO JOCA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PAJUÇARA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMINFRA A CONTINUIDADE DO ASFALTO PARA INTERLIGAR O BAIRRO VITÓRIA RÉGIA A NOVA REPÚBLICA, PELAS RUAS ASA BRANCA, RUA GOIÁS E TV. 20. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO DE SANEAMENTO PARA A RUA 13 DE MAIO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER À SMT UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA UNIÃO LIBERTADORA, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER À SMT A AMPLIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS PARA A COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO, NO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTRUTURA DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE SANTA ROSA, REGIÃO DO PLANALTO, SANTARÉM/CURUÁUNA. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).

REQUER À SEMURB O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DO TRAJETO ENTRE A COMUNIDADE SÃO JORGE E SANTA ROSA, REGIÃO DE PLANALTO, SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).

REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “TACHÃO OLHO-DE-GATO” NA RUA MONTE ALEGRE, EM FRENTE À ESCOLA SANTO ANDRÉ, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AV. SÉRGIO HENN COM TV. MONTE ALEGRE, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA RUA INCONFIDÊNCIA, ENTRE BOM JARDIM E RUA EDIVALDO LEITE, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA SANTA MARIA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO ESPERANÇA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO NA AV. MENDONÇA FURTADO, TRECHO ENTRE TV. 7 DE SETEMBRO E SILVINO PINTO, BAIRRO SANTA CLARA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA RUA SÃO JOÃO, ENTRE RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA E TURIANO MEIRA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “TACHÃO OLHO-DE-GATO” NO TRECHO DA TV. MONTE ALEGRE, ENTRE AS RUAS PORTUGAL E HUMAITÁ, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHOS DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA AV. CUIABÁ, BAIRRO SALÉ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE MEMBECA, RIO AMAZONAS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA)

REQUER À SEMSA A AQUISIÇÃO DE REMÉDIO PARA FARMÁCIA BÁSICA, ASSIM COMO REMÉDIO PARA DIABETES E HIPER-DIAS, PARA SUPRIR A DEMANDA DOS PACIENTES QUE NECESSITAM DO REFERIDO ATENDIMENTO NA UBS DA COMUNIDADE DE PARAUÁ. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER À SEMURB A LIMPEZA DA ÁREA DE ESTACIONAMENTO DA PRAIA DO MARACANÃ E TAMBÉM A REMOÇÃO DA VEGETAÇÃO EM TORNO DO ESTACIONAMENTO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA ALAMEDA 34, PERÍMETRO ENTRE A RUA AFONSO PENA E ALAMEDA 33, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 6 DE MARÇO, ENTRE TV. ANTÔNIO ALVES E TV. COPACABANA, DISTRITO DE ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).

REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E MEIOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE A UMEI SANTARENZINHO II, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AV. OLAVO BILAC COM A RUA TOMÉ DE SOUZA, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA RUA DOM PEDRO I, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA AV. HILDA MOTA, ENTRE AV. HAROLDO VELOSO E SANTOS DUMONT, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

REQUER À SMT ESTUDOS PARA REPROGRAMAÇÃO DA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AV. MAGALHÃES BARATA COM AV. BORGES LEAL, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).

REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AV. DOM FREDERICO COSTA COM RUA ÁLVARO ADOLFO, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).

REQUER À SEMAP A ABERTURA, MANUTENÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DA INTERPRAIAS, ENTRE AS COMUNIDADES PAJUÇARA E CARAPANARI, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).

REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO DA CALÇADA, RETIRADA DE LIXO E ENTULHO NA AV. BARÃO DE SÃO NICOLAU, AO LADO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).

REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, EM FRENTE AO CRAS SANTARENZINHO (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).

REQUER À SMEINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA TV. JOÃO BATISTA, ENTRE AV. OLAVO BILAC E RUA ITUQUI, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A EQUATORIAL ENERGIA, A SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA PARA CONCRETO NA RUA INDEPENDÊNCIA, ENTRE AS AV. CRISTO REI E SÃO JOÃO BATISTA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).

INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE MEIO- FIO, CALÇADA E DRENAGEM DA RUA SANTA LUZIA, ENTRE RUA TOMÉ DE SOUZA E TV. RESISTÊNCIA, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).

INDICA À SEMURB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DO VASCO DA GAMA, LOCALIZADO NO QUILOMBO DO MURURMURU, REGIÃO DA SANTARÉM/CURUÁ-UNA, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA).

INDICA À SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL QUE DÁ ACESSO ÀS COMUNIDADES DO SÃO RAIMUNDO DA PALESTINA, SANTOS DA BOA FÉ, SANTA CRUZ E POÇO DAS ANTAS, RODOVIA PA 370, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO DA TV. IARA COM A RUA BOM SOSSEGO, BAIRRO IPANEMA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO DA TV. 19 DE ABRIL COM BECO JOSÉ SABINO, BAIRRO IPANEMA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

REQUER À SMT A EXTENSÃO DO TRAJETO OU A DISPONIBILIZAÇÃO DE NOVA LINHA PARA ATENDER O TRECHO ENTRE A COMUNIDADE SÃO JORGE E A COMUNIDADE SANTA ROSA, REGIÃO DE PLANALTO, RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO TOTAL NA RUA PORTUGAL, ENTRE AV. EDIVALDO LEITE E CRISTO REI, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).

REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA PORTUGAL, ENTRE AV. EDIVALDO LEITE E CRISTO REI, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE AV. SERINGUEIRA E SOL NASCENTE, BAIRROS DIAMANTINO E SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

REQUER À SEMED A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANDRÉ, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER À SEMED A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANDRÉ, BAIRRO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO, E INCLUSÃO DE UM PAVILHÃO EXCLUSIVO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANDRÉ, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER À SEMINFRA A COLOCAÇÃO DE TAMPA DO BUEIRO (GALERIA) NA ESQUINA DA RUA CAMPOS SALES E RUA SOFIA IMBIRIBA, BAIRRO MAPIRI. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER À SEMINFRA A COLOCAÇÃO DE TAMPA DO BUEIRO (GALERIA) NA ESQUINA DA AV. SÃO SEBASTIÃO COM AV. CUIABÁ, BAIRRO LIBERDADE. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER À SEMINFRA A COLOCAÇÃO DE TAMPA DO BUEIRO (GALERIA) NA ESQUINA DA RUA CAMPOS SALES E RUA SALVAÇÃO, BAIRRO LIBERDADE. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA ESQUINA DA AV. PARDAL COM AV. ROLINHA CINZENTA, RESIDENCIAL SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRENAGEM E TERRAPLANAGEM DA AV. TUPAIULÂNDIA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA, DRENAGEM E TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. SANTO ANTÔNIO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ E À SEGUP A INSTALAÇÃO DE UM TOTEM DE SEGURANÇA NO MIRANTE DA SERRA SAUBAL. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ E À SEGUP A INSTALAÇÃO DE UM TOTEM DE SEGURANÇA NA PRAÇA ELIAS RIBEIRO PINTO (3 PATETAS). (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER À SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO E ASFALTAMENTO DO TRECHO QUE LIGA A AV. BORGES LEAL, BAIRRO MAPIRI, À RUA CÁRITAS, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA QUADRA 10, BAIRRO DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER À SEMAP A AQUISIÇÃO DE UM MOTOR DE LUZ PARA A COMUNIDADE DE CAMPO DO URUCURITUBA, REGIÃO DO URUCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

REQUER À SEMINFRA A DESOBSTRUÇÃO DE CANALETA/SARJETA E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO CRUZAMENTO DA AV. OLAVO BILAC COM TV. PIRELLI. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).

REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA AV. DIAMANTINO, EM FRENE À UBS DO BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA ALAMEDA 17, ENTRE AV. TUPAIULÂNDIA E RUA MAGNÓLIA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).

REQUER À SEMAP A AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA OS MICROSSISTEMAS DAS COMUNIDADES CONCEIÇÃO, SÃO RAIMUNDO E SÃO JORGE, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER À EQUATORIAL ENERGIA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR ATRAVÉS DO PROJETO “MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA”, PARA A COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE LOURDES, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA 19, LADO B, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA MARCOS BEZERRA, LADO B, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) LANCHA PARA O CONSELHO REGIONAL DE PESCA DA REGIÃO DO ITUQUI - CRPI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

INDICA À SEMAP A RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS: CASTANHEIRA, SÃO PAULO APÓSTOLO, JOSÉ LICÍNIO, DOS MOTA, JOÃO GOMES, SANTA LUZIA, TERRA AMARELA, SÃO FRANCISCO, SÃO CAMILO, DOS GOMES, DA FAZENDA, DOS RODRIGUES, BELA VISTA, SANTO ANTÔNIO E BECO DO AMOR, LOCALIZADOS NA COMUNIDADE DE JACAMIM, REGIÃO DO PLANALTO, RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA).

REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PROF. ALDO FERREIRA CAMPOS, BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER À SEMAP A REVITALIZAÇÃO NO RAMAL DO JOCA, TV. NITERÓI E TV. UNIÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PAJUÇARA, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA PIRACAIA, ENTRE CAIÇARA E ROCHA NEGRA, BAIRRO NOVA VITÓRIA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA PONTA NEGRA, ENTRE ARARIÁ E MARIA JOSÉ, BAIRRO NOVA VITÓRIA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER À SEMURB A PARA O RAMAL DO JOCA, TV. NITERÓI E TV. UNIÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PAJUÇARA, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO GERAL E LIMPEZA DA RUA CAMPO GRANDE, ENTRE TV. ANTENOR BATISTA, BAIRRO VIGIA. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).

REQUER À EQUATORIAL ENERGIA A IMPLANTAÇÃO DE CONCRETO PARA O BECO VITÓRIA, ENTRE A RUA 16 DE ABRIL E RUA CARANÃ, BAIRRO IPANEMA I. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).

REQUER À EQUATORIAL ENERGIA A TROCA DE 2 (DOIS) POSTES, SENDO 1 DE MADEIRA E OUTRO DE CONCRETO NA RUA MARAJÓ, ENTRE A RUA SÃO NICOLAU E URUARÁ, BAIRRO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).

REQUER À SEMINFRA A LIMPEZA E EMPIÇARRAMENTO DA RUA 16 DE ABRIL, ENTRE RUA JOÃO BATISTA E BECO VITÓRIA, IPANEMA I. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE ENTULHOS, ABERTURA DE CANALETA E TERRAPLANAGEM NA RUA 1º DE SETEMBRO, NO RAMAL DOS COELHOS, REGIÃO DO CUCURUNÃ. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE ATERRO, REMOÇÃO DE ENTULHOS, ABERTURA DE CANALETA E TERRAPLANAGEM, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA RUA LORENA, ENTRE AS RUAS MARACANÃZINHO E ARAMANAÍ, BAIRRO DO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA RUA COUTO MAGALHÃES, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A COPA NORTE, REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE JULHO. AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR JOSAFÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A PEDRO PEREIRA LEAL. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1040/2022 - SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ ALBERTO PESSOA FERREIRA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1329/2021 - SEHAB.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE NOVA
CONQUISTA DO CHAPADÃO - AMPRENC. AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS MORADORES DA VILA
PLANALTO - ARP. AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA.