Projeto de Lei de Terras nº 59 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Terras
Ano
2024
Número
59
Data de Apresentação
03/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 59/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL AO GOVERNO DO
ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ.
PROJ LEI Nº 157/2024 REDAÇÃO FINAL CMS
ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ.
PROJ LEI Nº 157/2024 REDAÇÃO FINAL CMS
Indexação
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL AO GOVERNO DO
ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ.
PROJ LEI Nº 157/2024 REDAÇÃO FINAL CMS
ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ.
PROJ LEI Nº 157/2024 REDAÇÃO FINAL CMS
Observação
Norma Jurídica Relacionada