Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
159
Data de Apresentação
24/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 1473/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFA. FRANCISCA ELIETE DA COSTA MUNIZ, COMO “UMEI - UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFA. FRANCISCA ELIETE DA COSTA MUNIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA.
Indexação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFA. FRANCISCA ELIETE DA COSTA MUNIZ, COMO “UMEI - UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFA. FRANCISCA ELIETE DA COSTA MUNIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA:VEREADOR ERASMO MAIA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada