Lei-PMS nº 22.259, de 09 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura de Santarém - PMS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
22259
Ano
2024
Data
09/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFA. FRANCISCA ELIETE DA COSTA MUNIZ, COMO “UMEI - UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFA. FRANCISCA ELIETE DA COSTA MUNIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA.
Indexação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFA. FRANCISCA ELIETE DA COSTA MUNIZ, COMO “UMEI - UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFA. FRANCISCA ELIETE DA COSTA MUNIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA:VEREADOR ERASMO MAIA.
Observação
Assuntos
- Educação
- Nomenclaturas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica