Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
160
Data de Apresentação
24/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 2134/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, O FESTIVAL DAS BANDAS E FANFARRAS DE SANTARÉM/PA. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE.
Indexação
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, O FESTIVAL DAS BANDAS E FANFARRAS DE SANTARÉM/PA. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE.
Observação
Norma Jurídica Relacionada