Lei-PMS nº 22.260, de 09 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura de Santarém - PMS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
22260
Ano
2024
Data
09/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, O FESTIVAL DAS BANDAS E FANFARRAS DE SANTARÉM/PA. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE.
Indexação
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, O FESTIVAL DAS BANDAS E FANFARRAS DE SANTARÉM/PA. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE.
Observação
Assuntos
- Calendário Oficial do Município
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica