Projeto de Lei de Terras nº 308 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Terras
Ano
2024
Número
308
Data de Apresentação
05/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 308/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARCOS JOSÉ SILVA DE PAULA. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROCESSO ADM.: 1039/2023 - SEHAB.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARCOS JOSÉ SILVA DE PAULA. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROCESSO ADM.: 1039/2023 - SEHAB.
Observação
Norma Jurídica Relacionada