Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ADRIANO PIMENTEL, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO CENTRO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

–– REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA AV. TAPAJÓS, EM FRENTE AO BOSQUE VERA PAZ, BAIRRO LAGUINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

–– REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA PARÁ, ENTRE A RUA ANGELIM E JOANA D´ARC, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO PROPOSTA AO EXCELENTÍSSIMO SR. MINISTRO DA AERONÁUTICA BRIGADEIRO MARCELO DAMASCENO, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A LIBERAÇÃO E O ENVIO PELA FAB DOS KC-390 MILLENIUM, PARA ATUAR NO COMBATE AOS INCÊNDIOS EM NOSSA REGIÃO.
AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR

–– REQUER À SEMED A ROTA DO ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER AS CRIANÇAS DA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO DO EIXO FORTE, COM DESTINO À ESCOLA MARIA DO ROSÁRIO BARBOSA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE IRURAMA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

–– REQUER À SETRAN QUANTO À DUPLICAÇÃO DA RODOVIA CURUÁ-UNA/SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.).

–– REQUER AO DNIT QUANTO À DUPLICAÇÃO DA BR 163, SANTARÉM-PA. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.).

–– REQUER À SEMURB A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A COMUNIDADE FÁTIMA DO URUCURITUBA, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DO BECO DA CEMEX, ENTRE AV. DOM FREDERICO COSTA E RUA SANTA IZABEL, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

–– REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PROVENIENTE DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE PEREMA, LOCALIZADA NA PA 370/CURUÁ-UNA, REGIÃO DE PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

–– REQUER À SEMURB A DISPONIBILIZAÇÃO DE 06 LIXEIRAS COM TAMPA PARA SEREM INSTALADAS NO BAIRRO VIGIA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

–– REQUER À SMT A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA TV. TURIANO MEIRA, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MOACIR FREITAS MACHADO, BAIRRO VIGIA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

–– REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA BATURITÉ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

–– REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA COSTA E SILVA, BAIRRO MARARU. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

–– REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA COM PINTURA LUMINOSA E PLACAS QUE INDICAM REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA COSTA E SILVA, EM FRENTE A ESCOLA MARIA DE NAZARÉ DEMÉTRIO MUSSI, BAIRRO MARARU. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E ASFALTAMENTO DO BECO DA AMIZADE COM A RUA SÃO TOMÉ, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL FREI FABIANO MERZ, E SINALIZAÇÃO ADEQUADA PARA GARANTIR O ESTACIONAMENTO DO ÔNIBUS QUE FAZ O TRANSPORTE DOS ALUNOS.
AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO)

REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM URGENTE NA RUA NOVA, ENTRE GONÇALVES DIAS E ANTÔNIO SIMÕES.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA

Requer à SEMURB a implantação de braços de iluminação pública nos 06 postes já existentes na Av. Dom Frederico Costa, entre rua Anne Cândido e Av. na Aguiar, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Ângelo Tapajós).

Requer à SEMINFRA serviço de asfaltamento para a rua Anchieta, entre Castelo Branco e Muiraquitã, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Ângelo Tapajós).

Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre localizada na Av. 24 de outubro, entre Av. Santarém/Cuiabá e Tv. Riachuelo, em frente à APAE. (Autoria: Vereadora Enfa. Alba Leal).

–– INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES (FTP) NA AV. MENDONÇA FURTADO, ENTRE RUA ALMIRANTE BARROSO E RUA CAMPOS SALES, EM FRENTE A IGREJA DA PAZ CHURCH CAMPUS LIBERDADE. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).

–– REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E MEIOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA BOA ESPERANÇA, ENTRE RUA PIQUIATUBA E CAMBUQUIRA, BAIRRO ESPERANÇA. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).

–– REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E MEIOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE AV. BARÃO DO RIO BRANCO, EM FRENTE A CEMEI PAULO FREIRE, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).

–– REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AV. BARÃO DO RIO BRANCO COM AV. AFONSO PENA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).

–– REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO DA CALÇADA, SARJETA, RETIRADA DE LIXO E ENTULHO NA RUA JACARANDÁ, ENTRE RUA PAU D´ARCO E AV. OLAVO BILAC, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).

–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA MARAPANIM, ENTRE AV. MARCÍLIO DIAS E RUA JUTAÍ, BAIRRO JUTAÍ.
(AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).

–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E LIMPEZA DA FLORESTA, ENTRE CANAÃ E ROUXINOL, BAIRRO DA FLORESTA.
(AUTORIA:
VEREADOR MURILO TOLENTINO)

–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA RUA CURICA, POR TRÁS DA UBS DO BAIRRO SALVAÇÃO.
(AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

–– REQUER À SMT SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “TACHÃO OLHO DE GATO” EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DOM LINO VOMBOMMEL, LOCALIZADO NA RUA JADER BARBALHO, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

–– REQUER À SMT SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “TACHÃO OLHO DE GATO” NA AV. MARCILIO DIAS, PERÍMETRO ENTRE RUA ARAGUARINA E DOM FLORIANO, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

–– REQUER À SEMURB A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED EM POSTES LOCALIZADOS NA RUA JACARANDÁ, ENTRE AV. ENG. FERNANDO GUILHON E AV. OLAVO BILAC, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL).

–– REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “TACHÃO OLHO DE GATO” NA RUA SÃO CRISTÓVÃO, ENTRE TV. ANTENOR BATISTA E TV. BERLINDA, BAIRRO VIGIA.
(AUTORIA: VEREADORA ERLON ROCHA).

–– REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA TV. FRANCISCO CORRÊA, ENTRE RUA GALDINO VELOSO E RUI BARBOSA, BAIRRO CENTRO. (AUTORIA: VEREADORA ERLON ROCHA)

–– REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, COMUNIDADE MURUI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

–– INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, COMUNIDADE MURUI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 05 DE SETEMBRO DE 1990 — REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
AUTORIA: 2ª COMISSÃO

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM A “SEMANA MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA”. AUTORIA: VEREADOR DR. CARLOS MARTINS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - CMCTI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA UMEI — NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO PARA CEMEI — NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNÍCIPIO DE SANTAREM A COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AGROEXTRATIVISTAS DO OESTE DO PARA - ACOSPER.
AUTORIA: JUNIOR TAPAJÓS.

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PODE EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA SANDRA SANTOS DE ALMEIDA PROCESSO ADMINISTRATIVO 2184/2021- SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A SÁVIO LIMA REBELO. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM- PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1579/2021- SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANGELA LEILA CARDOSO DE OLIVEIRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO.: 1055/2022- SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO, NESTA CIDADE, A ROSICLEIDE COSTA DO AMARAL, E REVOGA A LEI N° 8.437, DE 07 DE AGOSTO DE 1979, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A FRANCISCA COSTA DO AMARAL. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 478/2022-SEHAB

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A WILLIANS FRTO DA SILVA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 936/2022-SEHAB

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A IOLANE DOS SANTOS ANDRADE. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 63/2021-SEHAB

DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 19.961, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - PROCESSO ADM. N° 0637/2013 - SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A FRANCISCO CÍCERO CARNEIRO FILHO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1769/2021-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JACQUELINE FERNANDES MELO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 0697/2022-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RAIMUNDO PEREIRA REGO. PROC ADM 1417/2020-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ADEMAR SANTOS RIBEIRO. PROC 0086/2022-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARCOS JOSÉ SILVA DE PAULA. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROCESSO ADM.: 1039/2023 - SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ATALIANA LEITE DA ROCHA MARETTI. PROC ADM 1488/2022-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A IRACY LEANE BATISTA LOPES, E
REVOGA A LEI N ° 9.956, 01 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TITULO DE AFORAMENTO CONCEDIDO A LEONIDAS MONTE BATISTA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1049/2022 - SEHAB. (AUTORIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DIONIZIA DOS SANTOS LIMA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1262/2021. SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JAIR COHEN PARANATINGA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº º 0217/2023-SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ALRINETE DOS SANTOS CASTRO. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1035/2021 - SEHAB

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A LAURO SÉRGIO COSTA SILVA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1047/2022 - SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CARLOS AUGUSTO CARIDE JUNIOR.AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM- PÁ PROCESSO ADMINISTRATIVO 1372/2022 - SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A AFONSO GOMES ARANTES FILHO E MARCELA CRISTINA BATISTA DOS SANTOS ARANTES. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0465/2022 - SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A VERDIAMA PROPAGAÇÃO E CULTURA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1407/2021 - SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A E. C. AGUIAR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL - EIRELI. PROCESSO ADMINISTRATIVO.: N° 0920/2024 - SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A VERA LÚCIA SILVA DE SOUSA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0251/2023-SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RUBEM JORGE CARVALHO VIEIRA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0353/2023-SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ILDEMAR PORTELA LIMA, E REVOGA A LEI NO 10.528, DE 23 DE ABRIL DE 1984, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO CONCEDIDO A FRANCISCO ANTONIO DE AGUIAR. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1792/2021-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMíNIO NESTA CIDADE A NÊISE ANDREIA MARINHO, E REVOGA A LEI NO 11.783, DE 07 DE JULHO DE 1986, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DP TíTULO DE AFORAMENTO A JOÃO SACRAMENTO PONTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 0280/2023-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A FABIO MAPELLI. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1273/2022-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MERIVALDO DA SILVA FONSECA. PROCESSO ADMINISTRATIVO 0171/2019-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ZAIDE SILVA SANTIAGO. PROCESSO ADMINISTRATIVO.: 0652/2020 - SEHAB. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PARÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA SALVELINA REIS DE LIMA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0653/2021 - SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ALCIONY MACHADO ARAÚJO. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0640/2020 - SEHAB.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PARA O EXERCÍCIO DE 2025 - LOA 2025. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.