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Documentos Acessórios (Projeto de Lei de Terras nº 326 de 2024)

Total de Documentos Acessórios: 9
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
OFICIO EMAIL Nº 2553/2024 PREF P PRES DA CMS Oficio e E-mail de Encaminhamento 01/08/2024 PREFEITURA STM proj_lei_terras_326_2024_pref_oficio_email_2553_pref_p_pres_da_cms_em_01_08_2024.pdf
MEMO 111/2024 DEPTO LEG PARA SALA DAS COM Memorando 12/08/2024 DEPARTAMENTO LEGISLATIVO PROJ LEI TERRAS 267 A 326 2024 MEMO 111 DEPTO LEG PARA SALA DAS COM 05 08 2024.pdf
OF 3277/24-GP/DL Ofício 13/12/2024 DEPARTAMENTO LEGISLATIVO PLT 256 A 374 2024 PROC 20 E 98 2023 23 A 446 2024 OF 3277 CMS ENCAM PMS 13 12 2024.pdf
PARECER DA 2ª COMISSÃO Parecer 18/02/2025 2ª COMISSÃO proj_lei_terras_326_2024_parecer_2a_com_18_02_2025.pdf
MEMO 011/2025 Memorando 19/02/2025 2ª COMISSÃO PLT 239 311 372 382 402 429 431 440 449 326 MEMORANDO 011 SALA DAS COMISSÕES P VER RENILSON 19 02 2025.pdf
MEMO 018/2025- GAB RENILSON VINTE Memorando 19/02/2025 GAB RENILSON VINTE. plt_326_2024_memo_018_2025_5_comissao_19_02_2025.pdf
MEMO 020/2025- 2ª COM. Memorando 24/02/2025 2ª COMISSÃO proj_lei_terras_326_2024_memo_020_2025_de_24_02_2025.pdf
PROJ DE LEI DE TERRAS 005/2025-RED FINAL Redação Final de CMS 26/02/2025 MESA DIRETORA projeto_de_lei_005_desafetacao_salvacao.pdf
OF 0275/25-CMS P PMS Ofício 27/02/2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM pl_005_2025_proc_326_2024_of_0275_cms_p_pms_27_02_2025.pdf
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