Indicação nº 323 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
323
Data de Apresentação
06/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3113/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
–– INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM E A UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ – UPA, O REAJUSTE DO VALOR BOLSA-AUXÍLIO MENSAL DOS ESTAGIÁRIOS E O DESCUMPRIMENTO DA CLÁUSULA 4º NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE 11788/08, CITADO NO CONTRATO DOS COLABORADORES QUE CONCEDE RECESSO REMUNERADO DURANTE AS FÉRIAS ESCOLARES. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).
Indexação
–– INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM E A UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ – UPA, O REAJUSTE DO VALOR BOLSA-AUXÍLIO MENSAL DOS ESTAGIÁRIOS E O DESCUMPRIMENTO DA CLÁUSULA 4º NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE 11788/08, CITADO NO CONTRATO DOS COLABORADORES QUE CONCEDE RECESSO REMUNERADO DURANTE AS FÉRIAS ESCOLARES. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).
Observação