Documentos Acessórios (Projeto de Lei de Terras nº 448 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 18
Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
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MEMO 038/2025 2ª COM | Memorando | 12/03/2025 | 2ª COMISSÃO | MEMO 038 2025 2 COM.pdf |
MEMO 033/2025- 2ª COMISSÃO | Memorando | 11/03/2025 | 2ª COMISSÃO | MEMO 033 PRES 2ª COM.pdf |
MEMO 046 2025 2ª COM | Memorando | 14/03/2025 | 2ª COMISSÃO | MEMP 046 2025 2 COM 14 03.pdf |
PARECER 2ª COMISSÃO | Parecer | 31/03/2025 | 2ª COMISSÃO | PARECER 2ª COM INC PAUTA 01 04.pdf |
MEMO 081 2ª COM | Memorando | 01/04/2025 | DEPARTAMENTO LEGISLATIVO | MEMO 081 2ª COM.pdf |
OF 1095/25-GP/DL | Ofício de Encaminhamento | 03/04/2025 | PRESIDENTE DA CÂMARA | PLT OF 1095 CMS P PMS 03 04 2025.pdf |
OF 966/25-GAP/PMS | Ofício | 28/04/2025 | PREFEITURA DE SANTARÉM | OF 966 2025 LEIS 22.504 A 22.517 DE 28 DE ABRIL DE 2025.pdf |
MEMO 448 2025 2ª COM P MESA PL | Memorando | 13/10/2025 | 2ª COMISSÃO | MEMO 448 2025 2ª COM P MESA PL 58 18 10 DE 2025 E 428 425 405 351 338 278 271 263 249 139 138 123 DE 2024 EM 7 10 2025.pdf |