Requerimento nº 75 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
75
Data de Apresentação
24/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER À SMT A FACILITAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DAS PERMISSÕES DOS MOTOTAXISTAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES; AMPLIAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTOTÁXI CREDENCIADO PELO PODER PÚBLICO, COM ÊNFASE NO APLICATIVO PRÓPRIO DA CATEGORIA, GARANTINDO QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO A UM SERVIÇO REGULAMENTADO E SEGURO; AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE PERMISSÕES PARA MOTOTAXISTAS, COM BASE EM ESTUDO TÉCNICO QUE AVALIE A DEMANDA ATUAL, VISANDO REDUZIR O TRANSPORTE CLANDESTINO E GARANTIR MAIS SEGURANÇA E QUALIDADE NO SERVIÇO E A DEMARCAÇÃO DE PONTOS EXCLUSIVOS E SOMBREADOS PARA OS MOTOTAXISTAS, VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS.
(AUTORIA: VEREADOR RENILSON ALVES).
(AUTORIA: VEREADOR RENILSON ALVES).
Indexação
REQUER À SMT A FACILITAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DAS PERMISSÕES DOS MOTOTAXISTAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES; AMPLIAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTOTÁXI CREDENCIADO PELO PODER PÚBLICO, COM ÊNFASE NO APLICATIVO PRÓPRIO DA CATEGORIA, GARANTINDO QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO A UM SERVIÇO REGULAMENTADO E SEGURO; AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE PERMISSÕES PARA MOTOTAXISTAS, COM BASE EM ESTUDO TÉCNICO QUE AVALIE A DEMANDA ATUAL, VISANDO REDUZIR O TRANSPORTE CLANDESTINO E GARANTIR MAIS SEGURANÇA E QUALIDADE NO SERVIÇO E A DEMARCAÇÃO DE PONTOS EXCLUSIVOS E SOMBREADOS PARA OS MOTOTAXISTAS, VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS.
(AUTORIA: VEREADOR RENILSON ALVES).
(AUTORIA: VEREADOR RENILSON ALVES).
Observação