Projeto de Lei de Terras nº 85 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Terras
Ano
2025
Número
85
Data de Apresentação
28/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 85/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO COM VISTAS A CORREÇAÕ DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL Nº 20.353 DE 17 DE JANEIRO DE 2018. ROZANIA LIMA SANTOS. PROC ADM 1554/2013-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
Indexação
DÁ NOVA REDAÇÃO COM VISTAS A CORREÇAÕ DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL Nº 20.353 DE 17 DE JANEIRO DE 2018. ROZANIA LIMA SANTOS. PROC ADM 1554/2013-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
Observação
Norma Jurídica Relacionada