Lei-PMS nº 22.790, de 03 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura de Santarém - PMS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
22790
Ano
2025
Data
03/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO COM VISTAS A CORREÇAÕ DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL Nº 20.353 DE 17 DE JANEIRO DE 2018. ROZANIA LIMA SANTOS. PROC ADM 1554/2013-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
Indexação
DÁ NOVA REDAÇÃO COM VISTAS A CORREÇAÕ DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL Nº 20.353 DE 17 DE JANEIRO DE 2018. ROZANIA LIMA SANTOS. PROC ADM 1554/2013-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
Observação
Assuntos
- Terras
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Anexos Norma Jurídica