• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Documentos Administrativos
    • Pesquisar Documentos Administrativos
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Câmara Municipal de Santarém - PA - Interlegis/SAPL
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Projeto de Lei de Terras nº 110 de 2025)

Total de Documentos Acessórios: 17
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
OF 0140/25-PMS Ofício 23/05/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM PLT 106 A 112 2025 OF 0140.pdf
MEMORANDO 071/25-GP/DL Memorando 27/05/2025 DEPARTAMENTO LEGISLATIVO PLT 106 A 116 2025 MEMO 071.pdf
MEMORANDO 163/25-PRES. 5ª COM Memorando 27/06/2025 PRES. 5ª COM - VER ERASMO PLT 097 109 110 DE 2025 MEMO 163 5ª COM 27 06 2025.pdf
MEMORANDO 164/25-PRES. 5ª COM Memorando 30/06/2025 PRES. 5ª COM - VER ERASMO PLT 334 DE 2024 065 068 089 090 093 094 096 097 098 109 110 DE 2025 MEMO 164 5ª COM 30 06 2025.pdf
MEMO 167/2025- DL. Memorando 22/07/2025 DEPARTAMENTO LEGISLATIVO MEMO 167 5 COM.pdf
MEMO 169/2025 5ª COM Memorando 23/07/2025 5ª COMISSÃO MEMO 169 5ª COM.pdf
MEMO 194/2025- 5ª COM Memorando 19/08/2025 5ª COMISSÃO MEMO 194 5ª COM.pdf
MEMORANDO 203/25-PRES. 5ª COM Memorando 20/08/2025 PRES. 5ª COM - VER ERASMO PLT 065 068 109 110 DE 2025 MEMO 203 5ª COM 20 08 2025.pdf
MEMO 331/2025- 2ª COM Memorando 21/08/2025 2ª COMISSÃO PLT 457 DE 2024 E 065 070 074 075 077 078 079 080 085 109 110 DE 2025 MEMORANDO 331 2ª COM 21 08 2025.pdf
MEMORANDO 337/25-PRES. 2ª COM Memorando 26/08/2025 PRES. 2ª COM - VER ERLON PLT 457 DE 2024 065 070 074 075 077 078 079 080 085 109 110 DE 2025 MEMO 337 2ª COM 26 08 2025.pdf
  • Anterior
  • 1
  • 2
  • Próxima
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.164-RC5

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Santarém - PA - Interlegis/SAPL
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001
CEP: 68030-290 | Telefone: (93) 2101-5300
OpenAPI | Site | Fale Conosco