Tramitações (Projeto de Lei de Terras nº 110 de 2025)
Total de Tramitações: 12
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 03/12/2025 | Departamento Legislativo - LEGISLATIVO | Arquivo da Câmara - ARQUIVO | Matéria aprovada e arquivada |
| 03/12/2025 | Prefeitura de Santarém - PMS | Departamento Legislativo - LEGISLATIVO | Norma Sancionada |
| 25/11/2025 | Prefeitura de Santarém - PMS | Prefeitura de Santarém - PMS | Encaminhado ao Executivo para sanção. |
| 17/11/2025 | Departamento Legislativo - LEGISLATIVO | Prefeitura de Santarém - PMS | Encaminhar ao Executivo para Sanção |
| 17/11/2025 | Plenário - PLEN | Departamento Legislativo - LEGISLATIVO | Projeto de Lei aprovado |
| 10/11/2025 | 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Plenário - PLEN | Encaminhado ao Plenário para Discussão e Votação |
| 20/08/2025 | 5ª COM - 5ª Comissão: Agricultura, Pecuária, Obras Públicas e Patrimônio; | 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Devolvido ao Presidente da 2a Comissão |
| 02/06/2025 | 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | 5ª COM - 5ª Comissão: Agricultura, Pecuária, Obras Públicas e Patrimônio; | Encaminhado ao Presidente da 5ª Comissão |
| 27/05/2025 | Departamento Legislativo - LEGISLATIVO | 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Encaminhado ao Presidente da 2ª Comissão |
| 26/05/2025 | Plenário - PLEN | Departamento Legislativo - LEGISLATIVO | Encaminhar a Comissão |