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Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 309 de 2025)

Total de Documentos Acessórios: 8
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
OF 2.189/2025 GAB PREF Ofício 04/09/2025 PREFEITURA DE SANTARÉM proj_lei_3666_2025_pref_jose_maria_alteracao_de_cargo_efetivo_constante_lei_muni_no_16060_de_12_de_janeiro_de_1998_oficio.pdf
MEMO 483 2025 PRES 2ª P 7ª COM Memorando 14/10/2025 2ª COMISSÃO pl_3666_2025_memo_483_2025_pres_2a_p_7a_com_14_10_2025.pdf
MEMO 544 2025 SALA COMISSÕES P 2ª COM Memorando 07/11/2025 SALA DAS COMISSÕES memo_544_2025_sala_comissoes_p_2a_com_pl_3666_de_2025_em_07_11_2025.pdf
MEMO 556 2025 2ª COM P MESSA EXE Memorando 11/11/2025 2ª COMISSÃO memo_556_2025_2a_com_p_messa_exe_pl_3666_2025_2025_em_12_11_2025.pdf
PARECER 2ª COMISSÃO Parecer 13/11/2025 2ª COMISSÃO parecer_2a_com_pl_3666_2025.pdf
REDAÇÃO FINAL 309 2025 Redação Final de CMS 17/11/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM red_final__pl_309_2025_3666.pdf
OF ENCAM Ofício 17/11/2025 DEPARTAMENTO LEGISLATIVO of_4693_2025_proj_lei_309_de_17_11_2025__em_19_11_2025.pdf
PARECER 2ª E 7ª COMISSÃO PL 309 2025 Parecer 17/11/2025 2ª COMISSÃO E 7ª COMISSÃO parecer_2a_e_7a_com_pl_309_2025.pdf
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