Projeto de Lei Ordinária nº 4452 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
4452
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 22.642/2025, QUE INSTITUIU O PROREFIS 2025, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL
Indexação
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 22.642/2025, QUE INSTITUIU O PROREFIS 2025, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL
Observação
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