Projeto de Lei Ordinária nº 4906 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
4906
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 4906/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OBJETIVA INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS, DESTINADO AO RECONHECIMENTO E APOIO INSTITUCIONAL A CIDADÃOS QUE ATUAM NA PROTEÇÃO ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE
AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE
Indexação
OBJETIVA INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS, DESTINADO AO RECONHECIMENTO E APOIO INSTITUCIONAL A CIDADÃOS QUE ATUAM NA PROTEÇÃO ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE
AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE
Observação