Projeto de Lei de Terras nº 24 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Terras
Ano
2026
Número
24
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.603,DE 23 DE JULHO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1056/2022 - SEHAB.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1056/2022 - SEHAB.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Indexação
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.603,DE 23 DE JULHO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1056/2022 - SEHAB.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1056/2022 - SEHAB.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Observação