Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
205
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE VAGAS EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTARÉM PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS IDOSAS OU COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRAO)
(AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRAO)
Indexação
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE VAGAS EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTARÉM PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS IDOSAS OU COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRAO)
(AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRAO)
Observação