Pedido de Informações nº 32 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informações
Ano
2026
Número
32
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER-SE: INFORME QUANTAS NOTIFICAÇÕES FORMAIS FORAM EMITIDAS PELA SEMURB À EMPRESA TERRA PLENA LTDA NO PERÍODO DOS ÚLTIMOS 12 MESE, EM DECORRÊNCIA DE FALHAS, IRREGULARIDADES OU DESCUMPRIMENTOS RELACIONADOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICIPIO DE SANTARÉM:
QUE SEJA ENCAMINHADA A RELAÇÃO DETALHADA DESSAS NOTIFICAÇÕES, INCLUÍNDO:
DATA DA NOTIFICAÇÃO;
LOCALIDADE OU SETOR DA CIDADE ONDE OCORREU A FALHA;
EVENTUAIS MEDIDAS CORRETIVAS ADOTADAS PELA EMPRESA;
SE HOUVE APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS OU CONTRATUAIS, COMO ADVERTÊNCIA, MULTA OU OUTRA SANÇÃO;
INFORME AINDA SE EXISTEM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM ANDAMENTO RELACIONADOS A EVENTUAIS DESCUMPRIMENTOS CONTRATUAIS POR PARTE DA REFERIDA EMPRESA NO PERÍODO MENCIONADO.
(AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO)
QUE SEJA ENCAMINHADA A RELAÇÃO DETALHADA DESSAS NOTIFICAÇÕES, INCLUÍNDO:
DATA DA NOTIFICAÇÃO;
LOCALIDADE OU SETOR DA CIDADE ONDE OCORREU A FALHA;
EVENTUAIS MEDIDAS CORRETIVAS ADOTADAS PELA EMPRESA;
SE HOUVE APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS OU CONTRATUAIS, COMO ADVERTÊNCIA, MULTA OU OUTRA SANÇÃO;
INFORME AINDA SE EXISTEM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM ANDAMENTO RELACIONADOS A EVENTUAIS DESCUMPRIMENTOS CONTRATUAIS POR PARTE DA REFERIDA EMPRESA NO PERÍODO MENCIONADO.
(AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO)
Indexação
REQUER-SE: INFORME QUANTAS NOTIFICAÇÕES FORMAIS FORAM EMITIDAS PELA SEMURB À EMPRESA TERRA PLENA LTDA NO PERÍODO DOS ÚLTIMOS 12 MESE, EM DECORRÊNCIA DE FALHAS, IRREGULARIDADES OU DESCUMPRIMENTOS RELACIONADOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICIPIO DE SANTARÉM:
QUE SEJA ENCAMINHADA A RELAÇÃO DETALHADA DESSAS NOTIFICAÇÕES, INCLUÍNDO:
DATA DA NOTIFICAÇÃO;
LOCALIDADE OU SETOR DA CIDADE ONDE OCORREU A FALHA;
EVENTUAIS MEDIDAS CORRETIVAS ADOTADAS PELA EMPRESA;
SE HOUVE APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS OU CONTRATUAIS, COMO ADVERTÊNCIA, MULTA OU OUTRA SANÇÃO;
INFORME AINDA SE EXISTEM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM ANDAMENTO RELACIONADOS A EVENTUAIS DESCUMPRIMENTOS CONTRATUAIS POR PARTE DA REFERIDA EMPRESA NO PERÍODO MENCIONADO.
(AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO)
QUE SEJA ENCAMINHADA A RELAÇÃO DETALHADA DESSAS NOTIFICAÇÕES, INCLUÍNDO:
DATA DA NOTIFICAÇÃO;
LOCALIDADE OU SETOR DA CIDADE ONDE OCORREU A FALHA;
EVENTUAIS MEDIDAS CORRETIVAS ADOTADAS PELA EMPRESA;
SE HOUVE APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS OU CONTRATUAIS, COMO ADVERTÊNCIA, MULTA OU OUTRA SANÇÃO;
INFORME AINDA SE EXISTEM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM ANDAMENTO RELACIONADOS A EVENTUAIS DESCUMPRIMENTOS CONTRATUAIS POR PARTE DA REFERIDA EMPRESA NO PERÍODO MENCIONADO.
(AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO)
Observação