Pedido de Informações nº 54 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informações
Ano
2026
Número
54
Data de Apresentação
07/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES Á AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS) E À OPERADORA ACERCA DE EVENTUAL PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA DE CARTEIRA DE BENEFICIÁRIOS, BEM COMO SOBRE A REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA.(AUTORIA: ELITA BELTRÃO)
Indexação
SOLICITA INFORMAÇÕES Á AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS) E À OPERADORA ACERCA DE EVENTUAL PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA DE CARTEIRA DE BENEFICIÁRIOS, BEM COMO SOBRE A REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA.(AUTORIA: ELITA BELTRÃO)
Observação