Projeto de Decreto Legislativo nº 1090 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2016
Número
1090
Data de Apresentação
30/11/2016
Número do Protocolo
1090
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1090/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE SANTARÉM A SENHORA ALBA VALÉRIA LIMA JORGE.
Indexação
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE SANTARÉM A SENHORA ALBA VALÉRIA LIMA JORGE
Observação
Norma Jurídica Relacionada