Decreto Legislativo nº 49, de 05 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
49
Ano
2016
Data
05/12/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE SANTARÉM A SENHORA ALBA VALÉRIA LIMA JORGE.
Indexação
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE SANTARÉM A SENHORA ALBA VALÉRIA LIMA JORGE
Observação
Assuntos
- Comendas e Medalhas
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Anexos Norma Jurídica