Projeto de Lei Ordinária nº 1893 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
1893
Data de Apresentação
02/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1893/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, SEGURANÇA E ORDENAMENTO DA FIAÇÃO AÉREA INSTALADA EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: 2ª COMISSÃO).
(AUTORIA: 2ª COMISSÃO).
Indexação
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, SEGURANÇA E ORDENAMENTO DA FIAÇÃO AÉREA INSTALADA EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: 2ª COMISSÃO).
(AUTORIA: 2ª COMISSÃO).
Observação