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IND 1/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO O ABONO DE FALTAS DE MEMBROS DE IGREJAS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, ESPECIALMENTE EM CASO DE PROVAS E CONCURSOS PÚBLICOS, REALIZADOS ENTRE AS 18 HS DE SEXTA FEIRA AS 18 HS DO SÁBADO.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2017
Protocolo: 12/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ALYSSON PONTES
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2017
Última Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 2/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA AV. DOM FREDERICO COSTA, SOBRE O IGARAPÉ DO URUMARI.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2017
Protocolo: 13/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ANDRÉ DO RAIO-X
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2017
Última Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 3/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A EXPANSÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA NAVEGAPARÁ, BANDA LARGA (WI-FI) EM SANTARÉM.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2017
Protocolo: 14/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ANDRÉ DO RAIO-X
Localização Atual:  1ª Secretaria da Câmara - 1ª SEC
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2017
Última Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 4/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO GOVERNADO DO ESTADO A EXPANSÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA AOS SERVIDORES DO SISTEMA PENAL EM SANTARÉM E REGIÃO.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Protocolo: 32/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  RONAN LIBERAL JR
Localização Atual:  1ª Secretaria da Câmara - 1ª SEC
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2017
Última Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 5/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE FARMÁCIAS POPULARES NOS BAIRROS POPULOSOS DA CIDADE DE SANTARÉM.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Protocolo: 33/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  EMIR AGUIAR
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2017
Última Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios: 2
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IND 6/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO GOVERNADO DO ESTADO A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS EM ASSISTÊNCIA SOCIAL NA REDE ESCOLAR ESTADUAL DE ENSINO.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Protocolo: 39/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ANDRÉ DO RAIO-X
Localização Atual:  1ª Secretaria da Câmara - 1ª SEC
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2017
Última Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
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IND 7/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO A SEMSA A PRESENÇA EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE UM PROFISSIONAL MÉDICO NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA, REGIÃO DO PLANALTO.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Protocolo: 40/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ALYSSON PONTES
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2017
Última Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios: 2
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IND 8/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO A SEMSA A PERMANÊNCIA DE UM MÉDICO ODONTÓLOGO NO HMS E NOS POSTOS DE SAÚDE DUAS VEZES NA SEMANA.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2017
Protocolo: 54/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ANTONIO ROCHA
Localização Atual:  1ª Secretaria da Câmara - 1ª SEC
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2017
Última Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
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IND 9/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO UM CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL PARA A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE FARMÁCIA POPULAR NA VILA CURUAI.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2017
Protocolo: 55/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  DIDI FELEOL
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2017
Última Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
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IND 10/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE CÍCERO MENDES, NA REGIÃO DO CORTA CORDA.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2017
Protocolo: 56/2017, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2017
Última Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios: 2
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IND 11/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO PARA ATENDER A COMUNIDADE DE CÍCERO MENDES, NA REGIÃO DO CORTA CORDA.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2017
Protocolo: 57/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  FRANCISCO DE SOUSA
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2017
Última Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios: 2
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IND 12/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO QUE SEJA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A LEITURA.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Protocolo: 42/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  SILVIO NETO
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2017
Última Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios: 2
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IND 13/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO A ILUMINAÇÃO EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2017
Protocolo: 58/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ANDRÉ DO RAIO-X
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2017
Última Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios: 2
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IND 14/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO ASSISTENCIAL, PARA ATENDER E RECEBER OS MUNÍCIPES DAS REGIÕES RIBEIRINHAS E COMUNIDADES INTERIORANAS.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2017
Protocolo: 59/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ANDRÉ DO RAIO-X
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2017
Última Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios: 2
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IND 15/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO GOVERNADOR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DENOMINADO PATRULHA SOCIAL, NO ESTADO DO PARÁ.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2017
Protocolo: 60/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  SILVIO NETO
Localização Atual:  1ª Secretaria da Câmara - 1ª SEC
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2017
Última Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
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IND 16/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO A SEGUP A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE PARA ATENDER EM PARCERIA COM ÓRGÃOS COMPETENTES QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2017
Protocolo: 61/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  JARDEL GUIMARÃES
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2017
Última Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios: 2
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IND 17/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO A SEMAP A INTENSIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A MELHORIA DA PRODUÇÃO VEGETAL EM SANTARÉM.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Protocolo: 85/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ALYSSON PONTES
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2017
Última Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios: 2
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IND 18/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS REMOVÍVEIS NA ORLA FLUVIAL DE SANTARÉM.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Protocolo: 86/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ALYSSON PONTES
Localização Atual:  1ª Secretaria da Câmara - 1ª SEC
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2017
Última Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
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IND 19/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO GERENTE DO BANCO 24 HORAS, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO ELETRÔNICO NA VILA DE ALTER DO CHÃO.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Protocolo: 87/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ANDRÉ DO RAIO-X
Localização Atual:  1ª Secretaria da Câmara - 1ª SEC
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2017
Última Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
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IND 20/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA ENTIDADE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA VILA CURUAI.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Protocolo: 88/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  DIDI FELEOL
Localização Atual:  1ª Secretaria da Câmara - 1ª SEC
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2017
Última Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
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IND 21/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO A OBRAS DE SERVIÇO DE SANEAMENTO NA ORLA DE ALTER DO CHÃO.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Protocolo: 119/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ANDRÉ DO RAIO-X
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2017
Última Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios: 2
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IND 22/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DO URUARÁ, NA ÁREA DO PAC.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Protocolo: 120/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  SILVIO AMORIM
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2017
Última Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 23/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO A SEMSA O RETORNO DA AMBULANCHA E A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PARA ATENDIMENTO DE 15 EM 15 DIAS NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, REGIÃO DO RIO ARAPIUNS.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
Protocolo: 130/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ALYSSON PONTES
Localização Atual:  1ª Secretaria da Câmara - 1ª SEC
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
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IND 24/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO RESIDENCIAL SALVAÇÃO.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 155/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  SILVIO AMORIM
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2017
Última Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios: 2
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IND 25/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO A CONTINUIDADE DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM SANTARÉM, ATENDENDO A PROGRAMAÇÃO ESTABELECIDA DENOMINADA DE MORAR BEM EM SANTARÉM.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 193/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ALYSSON PONTES
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2017
Última Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios: 2
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IND 26/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO GOVERNADOR A NOMEAÇÃO DE PELO MENOS DUAS DELEGADAS PARA ATUAREM NA DELEGACIA DE CRIMES CONTRA A INTEGRIDADE DA MULHER EM SANTARÉM.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 194/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ANDRÉ DO RAIO-X
Localização Atual:  1ª Secretaria da Câmara - 1ª SEC
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Encaminhado aos interessados.
Documentos Acessórios: 1
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IND 27/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO A AFIXAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICATIVAS NAS PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS N VILA DE ALTER DO CHÃO, EM PORTUGUÊS, INGLÊS E ESPANHOL.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 195/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  DAYAN SERIQUE
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2017
Última Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios: 2
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IND 28/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO, QUE SEJA INSTITUIDO A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A EVASÃO ESCOLAR.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 237/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ALYSSON PONTES
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2017
Última Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios: 2
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IND 29/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO DEPUTADO FEDERAL CHAPADINHA, INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE MENSAGENS NO RÓTULO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, ALERTANDO PARA SEUS MALEFÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 279/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  EMIR AGUIAR
Localização Atual:  1ª Secretaria da Câmara - 1ª SEC
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Encaminhado aos interessados.
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IND 30/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO, TORNA-SE OBRIGATÓRIO EM TODAS AS UNIDADES DO CONSELHO TUTELAR A PRESENÇA DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 253/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  JARDEL GUIMARÃES
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2017
Última Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
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IND 31/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO A SEMTRAS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DA VIGIA.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 254/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  JARDEL GUIMARÃES
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2017
Última Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
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IND 32/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO, A DESCENTRALIZAÇÃO DA RETIRADA DE REGISTRO DE IDENTIDADE.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 255/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ANTONIO ROCHA
Localização Atual:  1ª Secretaria da Câmara - 1ª SEC
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
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IND 34/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - DOMS.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 280/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  JARDEL GUIMARÃES
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2017
Última Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
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IND 35/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO NAS PRAÇAS DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA PARA ATENDER NA ÁREA DO LAZER E ENTRETENIMENTO.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 320/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  DAYAN SERIQUE
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2017
Última Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
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IND 36/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO, QUE DISPONHA SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL A ORIENTAÇÃO SOBRE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 321/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  SILVIO NETO
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2017
Última Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
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IND 37/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO, A FIXAÇÃO DE CARTAZES NAS DEPENDÊNCIAS DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE, DE INFORMAÇÕES SOBRE AS VACINAS OBRIGATÓRIAS.

Apresentação: 6 de Março de 2017
Protocolo: 345/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ALYSSON PONTES
Localização Atual:  1ª Secretaria da Câmara - 1ª SEC
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2017
Última Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
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IND 38/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO, IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO PARA BRINQUEDOTECA NOS HOSPITAIS E CENTROS POLOS DE SAÚDE QUE OFEREÇAM ATENDIMENTO PEDIÁTRICO.

Apresentação: 6 de Março de 2017
Protocolo: 346/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ALYSSON PONTES
Localização Atual:  1ª Secretaria da Câmara - 1ª SEC
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2017
Última Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
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IND 39/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO, QUE FIQUEM INSTITUÍDAS REGRAS PARA USO RACIONAL E REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS NAS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 13 de Março de 2017
Protocolo: 404/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  SILVIO NETO
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2017
Última Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
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IND 40/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO, QUE FIQUEM DISPENSADAS, TODAS AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA EFEITOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, DE OBEDECER AOS LOCAIS DE PARADAS OBRIGATÓRIAS OU PRÉ-ESTABELECIDAS DOS PONTOS DE ÔNIBUS.

Apresentação: 13 de Março de 2017
Protocolo: 405/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  JARDEL GUIMARÃES
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2017
Última Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios: 2
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IND 41/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO, UM ESTUDO QUE PROPONHA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, BEM COMO DA LEI MUNICIPAL 6.639/74, QUE DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA E NUMERAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DESTA CIDADE.

Apresentação: 21 de Março de 2017
Protocolo: 468/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ALAÉRCIO CARDOSO
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2017
Última Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 42/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO A SEMSA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA MULHER DETENTA, EM SANTARÉM.

Apresentação: 29 de Março de 2017
Protocolo: 565/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  REGINALDO CAMPOS
Localização Atual:  1ª Secretaria da Câmara - 1ª SEC
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2017
Última Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 43/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, NAS VILA DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE.

Apresentação: 21 de Março de 2017
Protocolo: 469/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ANTONIO ROCHA
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2017
Última Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 44/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITURA NAS COMUNIDADES, VOLTADO À ATENDER AS REGIÕES INTERIORANAS DE SANTARÉM, ADEMAIS, SUGERE COMO ALTERNATIVA, A EXTENSÃO DO JÁ EXISTENTE PREFEITURA NO BAIRROS.

Apresentação: 22 de Março de 2017
Protocolo: 487/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  DIDI FELEOL
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2017
Última Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 45/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO E ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO, A REFORMULAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.

Apresentação: 27 de Março de 2017
Protocolo: 511/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ANDRÉ DO RAIO-X
Localização Atual:  1ª Secretaria da Câmara - 1ª SEC
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2017
Última Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 46/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, NÉLIO AGUIAR, A PROPOSTA DE LEI QUE INSTITUI PENSÃO VITALÍCIA, INTRANSFERÍVEL E INSUCESSÍVEL, NO VALOR DE 02 SALÁRIOS MÍNIMOS, EM FAVOR DE JOSÉ MARINHO BATISTA, MÚSICO PERCUSSIONISTA DA FILARMÔNICA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ AGOSTINHO, DESDE 1963.

Apresentação: 27 de Março de 2017
Protocolo: 512/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  MARIA JOSÉ MAIA
Localização Atual:  1ª Secretaria da Câmara - 1ª SEC
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2017
Última Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
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IND 47/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO PROPOSTA DE LEI QUE INSTITUI PENSÃO VITALÍCIA, INTRANSFERÍVEL E INSUCESSÍVEL, NO VALOR DE 02 SALÁRIOS MÍNIMOS, EM FAVOR DE JORGE MANUEL BARBOSA CUNHA, MÚSICO PERCUSSIONISTA DA FILARMÔNICA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ AGOSTINHO, DESDE 1963.

Apresentação: 27 de Março de 2017
Protocolo: 513/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  MARIA JOSÉ MAIA
Localização Atual:  1ª Secretaria da Câmara - 1ª SEC
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2017
Última Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
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IND 48/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO PROPOSTA DE LEI QUE INSTITUI PENSÃO VITALÍCIA, INTRANSFERÍVEL E INSUCESSÍVEL, NO VALOR DE 02 SALÁRIOS MÍNIMOS, EM FAVOR DE ANSELMO DE OLIVEIRA MOTA, MÚSICO DA FILARMÔNICA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ AGOSTINHO, DESDE 1963.

Apresentação: 27 de Março de 2017
Protocolo: 514/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  MARIA JOSÉ MAIA
Localização Atual:  1ª Secretaria da Câmara - 1ª SEC
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2017
Última Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
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IND 49/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO PROPOSTA DE LEI QUE INSTITUI PENSÃO VITALÍCIA, INTRANSFERÍVEL E INSUCESSÍVEL, NO VALOR DE 02 SALÁRIOS MÍNIMOS, EM FAVOR DE JOSÉ LUÍS BARBOSA CUNHA, MÚSICO PERCUSSIONISTA DA FILARMÔNICA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ AGOSTINHO, DESDE 1963.

Apresentação: 27 de Março de 2017
Protocolo: 515/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  MARIA JOSÉ MAIA
Localização Atual:  1ª Secretaria da Câmara - 1ª SEC
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2017
Última Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
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IND 50/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO GOVERNADOR UMA PARCERIA COM OS CHEFES DOS PODERES EXECUTIVOS DOS MUNICÍPIOS DE SANTARÉM E PRAINHA, VISANDO A RECUPERAÇÃO GERAL (SE POSSÍVEL AFASTAMENTO), DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE GUARANÁ (SANTARÉM), ATÉ A COMUNIDADE PACOVAL (PRAINHA).

Apresentação: 29 de Março de 2017
Protocolo: 564/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  JARDEL GUIMARÃES
Localização Atual:  1ª Secretaria da Câmara - 1ª SEC
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2017
Última Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
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IND 51/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, O CAMPO DE FUTEBOL COMUNITÁRIO QUE ATENDE O BAIRRO DA ÁREA VERDE, LOCALIZADO NA AV. MARCÍLIO DIAS E 21 DE ABRIL.

Apresentação: 3 de Abril de 2017
Protocolo: 584/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  REGINALDO CAMPOS
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2017
Última Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original