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IND 230/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMURB A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO MIRANTE DA SERRA DO SAUBAL, BAIRRO VIGIA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
ANDREO RASERA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 231/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO E REVITALIZAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NA AV. BRASÍLIA, ENTRE TV. TURIANO MEIRA E AV. CURUÁ-UNA, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
IVANIRA FIGUEIRA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
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IND 232/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM DO PASSEIO PÚBLICO NA AV. NOVA MOAÇARA, ENTRE AS TV. RESISTÊNCIA E CRISTO LIBERTADOR, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
IVANIRA FIGUEIRA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
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IND 233/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMURB SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E DRENAGEM NA AV. TROPICAL, ENTRE AS AV. MAICÁ E ANTÔNIO SIMÕES, BAIRRO DE SANTANA. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
IVANIRA FIGUEIRA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
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IND 234/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AV. MENDONÇA FURTADO, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA CAMPOS SALES, BAIRRO LIBERDADE. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
IVANIRA FIGUEIRA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
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IND 235/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMJEL A REFORMA GERAL DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE LARANJAL, REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
ENFª. ALBA LEAL
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
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IND 236/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA COM PROTEÇÃO LATERAL SOBRE O IGARAPÉ DA COMUNIDADE DE BOM FUTURO A, NA REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
ENFª. ALBA LEAL
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
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IND 237/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MANUEL ACELINO BASTOS II, LOCALIZADA NA COMUNIDADE N.S. DE LURDES, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
JANDEILSON
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 238/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO NA ESCOLA SÃO JORGE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO JORGE, SANTARÉM/CURUÁ-UNA, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
ERLON ROCHA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 239/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DO SEMÁFORO “LIVRE À DIREITA” NO CRUZAMENTO DA AV. ANÍSIO CHAVES COM AV. SÉRGIO HENN. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
ERLON ROCHA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 240/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À EQUATORIAL ENERGIA A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE SANTANA DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
ERLON ROCHA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 241/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA UMEI - CRECHE NA COMUNIDADE SÃO BRAZ, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
ERLON ROCHA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 242/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA FEIRA LIVRE DO MERCADÃO 2000. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
ELIELTON LIRA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 243/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CARTÓRIO ELEITORAL DE SANTARÉM (83ª ZONA ELEITORAL DE SANTARÉM) A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR OS SERVIÇOS DA JUSTIÇA ELEITORAL ITINERANTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES PRESENTES NA COMUNIDADE DE SANTARÉM-MIRI (REGIÃO DO ITUQUI) E NA REGIÃO DO CHAPADÃO, NESTE MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
ELIELTON LIRA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 244/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO JOSÉ MARIA TAPAJÓS QUE INSTITUA O “PROGRAMA MUNICIPAL DE DINHEIRO DIREITO NA ESCOLA – PMDDE, VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO E O FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALÁERCIO CARDOSO).
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
ALAÉRCIO CARDOSO
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOLTADA E APROVADA
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IND 245/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA AV. PALHÃO, ENTRE A RUA CASTANHEIRA E TV. NATAL, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
IVANIRA FIGUEIRA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
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IND 246/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA TV. SANTO ANTÔNIO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA HELENA LISBOA DE MATOS E UBS ESPERANÇA, BAIRRO ESPERANÇA. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
IVANIRA FIGUEIRA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
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IND 247/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMPTA MELHORAMENTOS ESTRUTURAIS NOS PÍERES DA ORLA DA CIDADE E NA ESCADARIA DA MATRIZ, COM A INSTALAÇÃO DE PISO ANTIDERRAPANTE E SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
IVANIRA FIGUEIRA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOLTADA E APROVADA
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IND 248/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHOS NA ALAMEDA 17, ENTRE FREI VICENTE E SANTO ANTÔNIO, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
IVANIRA FIGUEIRA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
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IND 249/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA DAS CALÇADAS E RETIRADA DE LIXO NA ESTRADA DE ACESSO AO MIRANTE DO SAUBAL, BAIRRO VIGIA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
ANDREO RASERA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 250/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO NA RUA ARTHUR BRANDÃO, ENTRE AS AVENIDAS ALTAMIRA E DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
ANDREO RASERA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 251/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À EQUATORIAL ENERGIA SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA GIRASSOL, ENTRE ALAMEDA 5 E ALAMEDA 6, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
ENFª. ALBA LEAL
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
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IND 252/2026 - Indicação
Ementa: INDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ALVENARIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA COMUNIDADE DE INANU NA REGIÃO DO LAGO GRANDE (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
ENFª. ALBA LEAL
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
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IND 253/2026 - Indicação
Ementa: INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PADRÃO FNDE NA ESCOLA SANTO ANTÔNIO, NA COMUNIDADE VILA AMAZONAS, NO DISTRITO DE ARAPIXUNA (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
ENFª. ALBA LEAL
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOLTADA E APROVADA
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IND 254/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMTRAS A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA, KM 43. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO).
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
URIAS PINGARILHO
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
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IND 256/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMURB SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINA E LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA OLAVO BILAC, ENTRE TV. DUQUE DE CAXIAS E RUA N. S. DO ROSÁRIO, GRANDE ÁREA DO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
IVANIRA FIGUEIRA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
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IND 257/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMINFRA A COBERTURA DE VALA DE ESCOAMENTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO NO PASSEIO PÚBLICO EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL RIO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
IVANIRA FIGUEIRA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
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IND 258/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA BOA ESPERANÇA, ENTRE A RUA QUIXADÁ E BR 163, BAIRRO ESPERANÇA. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
IVANIRA FIGUEIRA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
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IND 259/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À EQUATORIAL ENERGIA SERVIÇOS DE EXPANSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA ALESSANDRA FERREIRA BRAZ, COMUNIDADE DE BOA FÉ, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
ENFª. ALBA LEAL
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
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IND 260/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO MUTUNUY, TRECHO COMPREENDIDO DA AV. SÉRGIO HENN, NO PERÍMETRO DA ENTRADA DA SERRA DO SAUBAL, ATÉ A AV. CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA).
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
ERASMO MAIA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
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IND 261/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DA ROCHA NEGRA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS ESPÍRITO SANTO E CAMBUQUIRA, CRIANDO UMA VIA DE ACESSO COM SAÍDA PARA ZONA OESTE DA CIDADE ATÉ O BAIRRO SANTARENZINHO E REGIÃO DE PRAIAS. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA).
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
ERASMO MAIA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
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IND 262/2026 - Indicação
Ementa: O MEMBRO DESTE PODER, SIGNATÁRIO DO PRESENTE, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUELHESÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM COM O DEVIDO ACATAMENTO, INDICA APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E COM A APROVAÇÃO DOS ILUSTRES MEMBROS DO SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, BEM COMO AO SENHOR MARCELINO XAVIER - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT, PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA MOTORISTAS DE APLICATIVOS.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA)
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
ERLON ROCHA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 263/2026 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO ASSEGURADAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA QUE APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E COM A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DOS ILUSTRES MEMBROS DESTE SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, BEM COMO AO SENHOR PEDRO HENRIQUE SOUSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMJEL E O SENHOR NILTON ARAÚJO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, NA ESCOLA SÃO FRANCISCO NA COMUNIDADE IGARAPÉ AÇU, SANTARÉM CURUA UNA |REGIÃO DO ITUQUI - PLANALTO.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA)
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
ERLON ROCHA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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Texto Original
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IND 264/2026 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO ASSEGURADAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA QUE APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E COM A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DOS ILUSTRES MEMBROS DESTE SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, BEM COMO AO SENHOR NILTON ARAÚJO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA, NA COMUNIDADE BOM JESUS - REGIÃO DO LAGO GRANDE.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
ERLON ROCHA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 265/2026 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO ASSEGURADAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA QUE APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E COM A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DOS ILUSTRES MEMBROS DESTE SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, BEM COMO AO SENHOR NILTON ARAUJO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA E.M.E.F SÃO RAIMUNDO, QUILOMBO SÃO RAIMUNDO - REGIÃO DO ITUQUI.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA)
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
ERLON ROCHA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 266/2026 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO ASSEGURADAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA QUE APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E COM A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DOS ILUSTRES MEMBROS DESTE SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, BEM COMO AO SENHOR SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, BEM COMO AO SENHOR NILTON ARAUJO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO ADAPTADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), NA ESCOLA ONÉSIMO PEREIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE GUAJARÁ - REGIÃO DO ARAPIXUNA.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
ERLON ROCHA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 267/2026 - Indicação
Ementa: REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ, COMUNIDADE QUILOMBO SÃO JOSÉ DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
JANDEILSON
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Texto Original
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IND 268/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA TRANSMAICÁ COM A RUA BOM JESUS, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
ANDREO RASERA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Texto Original
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IND 269/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMAP A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA DA VERA PAZ, BAIRRO LAGUINHO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
ANDREO RASERA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Texto Original
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IND 270/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMSA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
ENF. MURILO TOLENTINO
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 271/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÕES NAS PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL MOAÇARA DO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA”. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
BIGA KALAHARE
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 272/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMED A AMPLIAÇÃO DA REDE EDUCACIONAL NA GRANDE ÁREA EM TORNO DO RESIDENCIAL MOAÇARA DO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA”. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
BIGA KALAHARE
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 273/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMSA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO DE SAÚDE BÁSICA NA GRANDE ÁREA EM TORNO DO RESIDENCIAL MOAÇARA DO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA”. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
BIGA KALAHARE
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 274/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA COUTO MAGALHÃES, BAIRRO AEROPORTO VELHO”. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
BIGA KALAHARE
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 275/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM A SUBSTITUIÇÃO DE TELHAS DE BARRO POR TELHAS DE GALVALUME EM TODAS AS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS EXISTENTES, BEM COMO A ADOÇÃO DESTE MATERIAL COMO PADRÃO NAS NOVAS CONSTRUÇÕES REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NAS REGIÕES RIBEIRINHAS E ÁREAS DE MAIOR VULNERABILIDADE. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE).
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
RENILSON VINTE
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Texto Original
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IND 276/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO, CONTROLE E REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA RAMPA DE ACESSO LOCALIZADA NA PRAÇA TIRADENTES, COM FIXAÇÃO DE HORÁRIO DE UTILIZAÇÃO ATÉ ÀS 19H. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE).
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
RENILSON VINTE
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Texto Original
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IND 277/2026 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO ASSEGURADAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA QUE APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E COM A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DOS ILUSTRES MEMBROS DESTE SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, BEM COMO AO SENHOR NILTON ARAUJO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, QUE POSSA APLICAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM A LEI Nº 14.862/2024 QUE AUTORIZA PROFESSORES A USAREM O TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ALTEROU A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB). A LEGISLAÇÃO PERMITE QUE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA UTILIZEM ASSENTOS VAGOS NOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, DESDE QUE NÃO CAUSEM AUMENTO DE DESPESASE A ROTA SEJA A MESMA DOS ALUNOS.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA)
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
ERLON ROCHA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Texto Original
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IND 278/2026 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUÊ LHES-5Ã0 ASSEGURADAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA QUE APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E COM A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DOS ILUSTRES MEMBROS DESTE SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, NO SENTIDO DE SUA EXCELÊNCIA, VIABILIZAR ESTUDOS DIANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE SUPORTES OU BICICLETÁRIOS PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS NAS PRAÇAS, FEIRAS LIVRES E EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - PA.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA)
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
ERLON ROCHA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Texto Original
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IND 279/2026 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO ASSEGURADAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA QUE APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E COM A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DOS ILUSTRES MEMBROS DESTE SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, BEM COMO O SENHOR RONAN LIBERAL JUNIOR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CONTENTORES DE LIXO NO RAMAL CASTANHEIRA, COMUNIDADE DE JACAMIM, KM 19, SANTARÉM-CURUÁ-UNA.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA)
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
ERLON ROCHA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 280/2026 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO ASSEGURADAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER QUE APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E COM A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DOS ILUSTRES MEMBROS DESTE SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, BEM COMO O SENHOR PEDRO HENRIQUE SOUSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMJEL, SOLICITANDO SEMJEL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA PÚBLICA A CÉU ABERTO NA COMUNIDADE LÍRIO DOS VALES, REGIÃO DO LAGO GRANDE, MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA)
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
ERLON ROCHA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Texto Original
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