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PLO 1588/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA AO ESTUDANTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Agosto de 2013
Processo: 1588 / 2013
Autor:
DAYAN SERIQUE
Relatorias:
MAURÍCIO CORRÊA (2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação)
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MARIA JOSÉ MAIA (3ª COM - 3ª Comissão: Educação, Cultura, Desporto, e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2022
Última Ação: PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 1588/2013, FOI ARQUIVADO DEVIDO A NÃO REELEIÇÃO DO AUTOR DO PROJETO A NOVO MANDATO DE VEREADOR.
Documentos Acessórios:
10
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PLO 1681/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO ANUAL DE AVALIAÇÃO AUDITIVA E OFTALMOLÓGICA NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Processo: 1681 / 2013
Autor:
NEY SANTANA
Relatorias:
MARCELA TOLENTINO (7ª COM - 7ª Comissão: Saúde e Saneamento Básico)
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MAURÍCIO CORRÊA (2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação)
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MARIA JOSÉ MAIA (3ª COM - 3ª Comissão: Educação, Cultura, Desporto, e Assistência Social)
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ANDRÉ DO RAIO-X (7ª COM - 7ª Comissão: Saúde e Saneamento Básico)
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VALDIR MATIAS JR (2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2022
Última Ação: PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 1681/2013, FOI ARQUIVADO DEVIDO A NÃO REELEIÇÃO DO AUTOR DO PROJETO A NOVO MANDATO DE VEREADOR.
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12
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PLO 1987/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: OBRIGA AS EMPRESAS PÚBLICAS PRIVADAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM A NOTIFICAR O CONSUMIDOR SOBRE A EXCLUSÃO DO SEU NOME DOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Processo: 1987 / 2019
Autor:
NEY SANTANA
Relatorias:
MAURÍCIO CORRÊA (2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2022
Última Ação: PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 1987/2013, FOI ARQUIVADO DEVIDO A NÃO REELEIÇÃO DO AUTOR DO PROJETO A NOVO MANDATO DE VEREADOR.
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3
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PLO 1990/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO, PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:
SILVIO NETO
Localização Atual: DAYAN SERIQUE
Status: Encaminhado ao Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2019
Última Ação: O PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO O VEREADOR DELEGADO JARDEL GUIMARÃES, ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº: 1990/2013, AO RELATOR VEREADOR DAYAN SERIQUE PARA EMISSÃO DO DEVIDO PARECER.
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PLO 2199/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: OBRIGA A INSERÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE O USO DE DROGAS NOS INGRESSOS DE SHOWS CULTURAIS E ESPORTIVOS VOLTADOS AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL E NOS LOCAIS DOS EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
Apresentação: 22 de Outubro de 2013
Processo: 2199 / 2013
Autor:
SILVIO NETO
Relatorias:
MARIA JOSÉ MAIA (3ª COM - 3ª Comissão: Educação, Cultura, Desporto, e Assistência Social)
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MARIA JOSÉ MAIA (6ª COM - 6ª Comissão: Defesa dos Direitos Humanos, Juventude, Combate às Drogas e Segurança Pública;)
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VALDIR MATIAS JR (2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Norma Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2019
Última Ação: ENCAMINHADO PARA ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 2199/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO NETO . SANCIONADO COMO LEI Nº 20.568/2019 EM 08 DE MAIO DE 2019.
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9
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 20.568, de 08 de maio de 2019
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PLO 2269/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA A CAMPANHA PERMANENTE PARA A COLOCAÇÃO DE LIXO EM LOCAL APROPRIADO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Processo: 2269 / 2012
Autor:
NEY SANTANA
Relatorias:
EMIR AGUIAR (3ª COM - 3ª Comissão: Educação, Cultura, Desporto, e Assistência Social)
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VALDIR MATIAS JR (2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação)
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JACKSON DO FOLCLORE (3ª COM - 3ª Comissão: Educação, Cultura, Desporto, e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2020
Última Ação: NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/07/2020 OS VEREADORES VOTARAM E POR MAIORIA MANTIVERAM O VETO TOTAL DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 481/2020 REFERENTE AO PROCESSO Nº 2269/2013, SENDO O MESMO ENCAMINHADO AO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
Documentos Acessórios:
14
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PLO 2512/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O DIA DA PROMOÇÃO DA ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Apresentação: 20 de Novembro de 2013
Processo: 2512 / 2013
Autor:
SILVIO NETO
Relatorias:
MAURÍCIO CORRÊA (2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação)
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MARIA JOSÉ MAIA (3ª COM - 3ª Comissão: Educação, Cultura, Desporto, e Assistência Social)
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JARDEL GUIMARÃES (2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Norma Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2019
Última Ação: ENCAMINHADO PARA ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 2512/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO NETO . SANCIONADO COMO LEI Nº 20.594/2019 DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
Documentos Acessórios:
13
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 20.594, de 30 de agosto de 2019
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PLO 2514/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM À ASCOVIBAM-ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA DE COIM/RIO TAPAJÓS.
Apresentação: 20 de Novembro de 2013
Processo: 2514 / 2013
Autor:
DAYAN SERIQUE
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2022
Última Ação: PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 2514/2013, FOI ARQUIVADO DEVIDO A NÃO REELEIÇÃO DO AUTOR DO PROJETO A NOVO MANDATO DE VEREADOR.
Texto Original
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PLO 2515/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Novembro de 2013
Processo: 2515 / 2013
Autor:
JÚNIOR TAPAJÓS
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Norma Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2018
Última Ação: ENCAMINHADO PARA ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO DE Nº 1823/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR TAPAJÓS . SANCIONADO COMO LEI Nº 20.464/2018 DE 16 DE JULHO DE 2018.
Documentos Acessórios:
3
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 20.464, de 16 de julho de 2018
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PLO 1/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Julho de 2004
Processo: 1 / 2004
Autor:
Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2004
Última Ação: ENCAMINHADO PARA ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM O PROJETO DE LEI Nº 001/2004, REFERENTE AO PROCESSO Nº 001/2014 DE AUTORIA DA PREFEITURA SANCIONADO COMO LEI N° 17.850/2004 DE 01 DE JULHO DE 2004.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 17.850, de 01 de julho de 2004
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PLO 19/2003 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE ALTER DO CHÃO, NO MUNICIPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM).
Apresentação: 20 de Maio de 2003
Autor:
Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2003
Última Ação: MATARIA APROVADA
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMS nº 17.771, de 02 de julho de 2003
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PLO 1/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NO PERÍODO DE 2002 À 2005.
Apresentação: 23 de Novembro de 2001
Processo: 1 / 2001
Autor:
Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2001
Última Ação: ENCAMINHADO PARA ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM O PROJETO DE LEI Nº 001/2001, REFERENTE AO PROCESSO Nº 001/2019 DE AUTORIA DA PREFEITURA. SANCIONADO COMO LEI N° 17112/2001 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 17.112, de 23 de novembro de 2001
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