Lei nº 20.524, de 13 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
20524
Ano
2018
Data
13/12/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS
Observação
Assuntos
- Calendário Oficial do Município
- Programas e Ações
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMS nº 21.648, de 22 de julho de 2022
Anexos Norma Jurídica