Lei-PMS nº 21.648, de 22 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura de Santarém - PMS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
21648
Ano
2022
Data
22/07/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 20.524, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUIU "A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 20.524, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUIU "A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- Calendário Oficial do Município
- Programas e Ações
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 20.524, de 13 de dezembro de 2018
Anexos Norma Jurídica