Resolução nº 4, de 30 de junho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2015
Data
30/06/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, CRIA CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, CRIA CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 5, de 14 de outubro de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 6, de 09 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica