Lei-PMS nº 18.249, de 06 de março de 2009
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura de Santarém - PMS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
18249
Ano
2009
Data
06/03/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA - CMCF, O FUNDO MUNICIPAL DO CONSELHO DA CONDIÇÃO FEMININA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA, CMCF
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMS nº 21.205, de 14 de maio de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMS nº 21.877, de 31 de dezembro de 2022
Anexos Norma Jurídica