Lei-PMS nº 21.877, de 31 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura de Santarém - PMS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
21877
Ano
2022
Data
31/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 18.249, DE 06 DE MARÇO DE 2009, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA - CMCF
E O FUNDO MUNICIPAL DO CONSELHO DA CONDIÇÃO FEMININA, QUE PASSA A SER CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER — CMDM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER — FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL.
E O FUNDO MUNICIPAL DO CONSELHO DA CONDIÇÃO FEMININA, QUE PASSA A SER CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER — CMDM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER — FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL.
Indexação
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 18.249, DE 06 DE MARÇO DE 2009, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA - CMCF
E O FUNDO MUNICIPAL DO CONSELHO DA CONDIÇÃO FEMININA, QUE PASSA A SER CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER — CMDM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER — FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL.
E O FUNDO MUNICIPAL DO CONSELHO DA CONDIÇÃO FEMININA, QUE PASSA A SER CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER — CMDM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER — FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL.
Observação
Assuntos
- Conselhos Municipais
- Programas e Ações
- Taxas e Impostos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei-PMS nº 18.249, de 06 de março de 2009
Anexos Norma Jurídica