Lei-PMS nº 21.485, de 11 de fevereiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura de Santarém - PMS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
21485
Ano
2022
Data
11/02/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VALORES CONSTANTES NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 20.337, DE 17 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VALORES CONSTANTES NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 20.337, DE 17 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- Dotação Orçamentária
- Estrutura Organizacional e Administrativa
- Fixação de Subsídios
- Lei Orgânica de Santarém
- Orçamento
- Programas e Ações
- Regime Jurídico
- Regimento Interno da Câmara de Santarém
- Servidores Públicos
- Taxas e Impostos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei-PMS nº 20.337, de 17 de janeiro de 2018
Anexos Norma Jurídica