Lei-PMS nº 21.488, de 08 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura de Santarém - PMS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
21488
Ano
2022
Data
08/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO RESIDENCIAL SALVAÇÃO NA CIDADE DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO RESIDENCIAL SALVAÇÃO NA CIDADE DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ.
Observação
Assuntos
- Assistência Social
- Dotação Orçamentária
- Educação
- Esporte e Lazer
- Estrutura Organizacional e Administrativa
- Fixação de Subsídios
- Infraestrutura
- Logradouros
- Orçamento
- Programas e Ações
- Saneamento
- Saúde
- Servidores Públicos
- Taxas e Impostos
- Terras
- Transporte Público
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei-PMS nº 20.534, de 17 de dezembro de 2018
Anexos Norma Jurídica