Lei-PMS nº 20.534, de 17 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura de Santarém - PMS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
20534
Ano
2018
Data
17/12/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
Indexação
INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Observação
Assuntos
- Assistência Social
- Calendário Oficial do Município
- Educação
- Esporte e Lazer
- Estrutura Organizacional e Administrativa
- Infraestrutura
- Orçamento
- Saneamento
- Saúde
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 18.051, de 29 de dezembro de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMS nº 21.488, de 08 de março de 2022
Regulamentada pelo(a)
Lei-PMS nº 21.871, de 29 de dezembro de 2022
Anexos Norma Jurídica