Lei-PMS nº 21.871, de 29 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura de Santarém - PMS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
21871
Ano
2022
Data
29/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- Esporte e Lazer
- Programas e Ações
- Saúde
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei-PMS nº 20.534, de 17 de dezembro de 2018
Anexos Norma Jurídica