Lei-PMS nº 21.530, de 20 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura de Santarém - PMS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
21530
Ano
2022
Data
20/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS PESSOAS QUE FALECERAM EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS" A ACONTECER TODO DIA 19 DE MARÇO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
Indexação
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS PESSOAS QUE FALECERAM EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS" A ACONTECER TODO DIA 19 DE MARÇO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
Observação
Assuntos
- Calendário Oficial do Município
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica