Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
57
Data de Apresentação
29/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 3350/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS PESSOAS QUE FALECERAM EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS" A ACONTECER TODO DIA 19 DE MARÇO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
AUTOR: VEREADOR CARLOS SILVA
PROJETO DE LEI Nº 057/2022 DE 04/05/2022.
AUTOR: VEREADOR CARLOS SILVA
PROJETO DE LEI Nº 057/2022 DE 04/05/2022.
Indexação
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS PESSOAS QUE FALECERAM EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS" A ACONTECER TODO DIA 19 DE MARÇO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
AUTOR: VEREADOR CARLOS SILVA
PROJETO DE LEI Nº 057/2022 DE 04/05/2022.
AUTOR: VEREADOR CARLOS SILVA
PROJETO DE LEI Nº 057/2022 DE 04/05/2022.
Observação
Norma Jurídica Relacionada