Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao governador Hélder Barbalho, ao Prefeito Nélio Aguiar, ao Secretário Estadual e Municipal de Educação e a todos os gestores, a realização de uma campanha educativa, orientando os jovens de 16 a 18 anos a procederem na retirada de seus alistamentos eleitorais.

Indica ao Poder Executivo Municipal que institua na rede escolar de ensino no município de Santarém, a campanha de conscientização sobre a importância da higienização de mãos.

Indica a SEMSA e SEMTRAS a realização de uma ação de saúde e cidadania na comunidade de Surucuá, região do Tapajós

Indica a Poder Executivo Municipal que promova uma vistoria na Casa da Criança, a fim de verificar a situação de insegurança no local, além da construção de um banheiro e um muro entre a Casa da Criança e a Casa da Saúde da Mulher

Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de uma força-tarefa para captação de recursos junto ao Governo do Estado e em Brasília, visando resolver situações emergenciais em Santarém.

Indica a SMT que seja viabilizado o uso prioritário de faixa elevada para travessia de pedestres em frente as escolas, unidades e saúde e hospitais de Santarém.

Indica a SEMURB a instalação de iluminação pública no posteamento da rua Magnólia, bairro Aeroporto Velho.

Indica ao Presidente da Caixa Econômica Federal a implantação de uma casa lotérica na grande área do Santarenzinho, município de Santarém.

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI DO BAIRRO DO CARANAZAL.
AUTOR: VEREADOR ERASMO MAIA
PROJETO DE LEI Nº 082/2022 DE 23/05/2022.

lNSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DE AÇÃO ANTIRRACISTA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 059/2022 DE 04/05/2022.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO SANTARENA DE ARTES MARCIAIS.
AUTOR: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS PESSOAS QUE FALECERAM EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS" A ACONTECER TODO DIA 19 DE MARÇO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
AUTOR: VEREADOR CARLOS SILVA
PROJETO DE LEI Nº 057/2022 DE 04/05/2022.

Requer a SEMSA a implantação de placas solares na UBS da comunidade de São Ciríaco, região do Urucurituba.

Requer a SEMED a construção de um poço artesiano para a escola Tiradentes, na comunidade de Fátima do Urucurituba, região do Eixo Forte.

Requer a SEMURB a iluminação pública no campo de futebol Conquista, bairro Conquista.

Requer a SEMINFRA a manutenção e recuperação da Tv. Val Paraíso, entre as ruas Sabiá e rua Cravo, bairro Alvorada.

Requer a SEMSA a construção de uma UBS no bairro Alvorada.

Requer a SEMSA a manutenção no sistema elétrico das placas solares da UBS da comunidade de Tapará Grande, região do Tapará.

Requer a SEMINFRA a manutenção e recuperação da Av. Alvorada, entre Tv. Turiano Meira e rua Independência, bairro Diamantino.

Requer a SEMED a construção de um poço artesiano para a escola São Jorge, na comunidade de Tapará Grande, região do Tapará.

Requer a SEMTRAS a realização de ações sociais como emissão de RG, Cadastro Único, entre outras, para atender os moradores das regiões do Urucurituba, Tapará, Aritapera, Ituqui e Aninduba.

Requer a SEMAP a manutenção e recuperação dos ramais das comunidades de Piauí e Lago Central, que dão acesso à comunidade de Guajará, região do Arapixuna.

Requer a SEMINFRA a manutenção e recuperação da rua Maguari, entre Av. Pardal e Pireli, bairro Salvação.

Requer a SEMINFRA a manutenção e recuperação da rua Garça Azul, entre Av. Pardal e Pireli, bairro Salvação

Requer a SEMINFRA o serviço de drenagem, terraplanagem, pavimentação e saneamento da rua Portugal, entre Av. Cristo Rei e Av. Mangabeira, bairro Diamantino

Requer a SEMINFRA o serviço de drenagem, terraplanagem, pavimentação e saneamento da rua Tupi, entre Av. Cuiabá e rua Tupã, bairro Matinha.

Requer a SEMINFRA o serviço de drenagem, terraplanagem, pavimentação e saneamento da rua Edivaldo Leite, em toda a sua extensão, bairro Santo André.

Requer a SEMINFRA o serviço de drenagem, limpeza e manutenção dos bueiros localizados na área que compreende a Tv. Prof. José Agostinho com Av. Tropical, bairro Santíssimo.

Requer a SEMAP a implantação de rede de distribuição de água na comunidade de Inanu, região do Lago Grande.

Requer a SEMRUB a iluminação do campo de futebol denominado “Campo do Vasco da Gama”, na comunidade Pindorama, região do Lago Grande

Requer a SEMED a construção de um novo prédio padrão MEC na escola São Lázaro, localizada na comunidade de Bom Futuro B, região do Lago Grande.

Requer a SEMED a construção de um novo prédio padrão MEC na escola Paraíso, localizada na comunidade de Paraíso, região do Lago Grande.

Requer a SEMAP a execução de serviços de limpeza e empiçarramento do ramal Trans-Aruã, que liga a comunidade Cachoeira do Aruã, Rio Arapiuns a rodovia Translago PA 257, região do Lago Grande.

Requer a SEMURB a iluminação do campo de futebol denominado “Campo do Botagofo” da comunidade Soledade, região do Lago Grande

Requer a SEMED a reforma e ampliação da escola 13 de maio, localizada na comunidade de Soledade, região do Lago Grande

Requer a SEMED a construção de novo prédio, padrão MEC, na escola Nova Aliança, comunidade Peré Nova Aliança, região do Lago Grande

Requer a SEMINFRA serviço de limpeza e capina na Alameda 22, entre rua Magnólia e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho.

Requer a SEMINFRA a recuperação, capina e limpeza da Av. Princesa Isabel, em toda a sua extensão, bairro da Floresta

Requer ao Executivo Municipal, o retorno da Feira da Cultura Popular e Festival Folclórico no município de Santarém.

Requer a SEMINFRA a pavimentação asfáltica da Tv. Maringá em toda a sua extensão, bairro Jutaí.

Requer a SEMED reparos urgentes na estrutura da caixa d´água; limpeza; aquisição de 01 freezer; aquisição de 01 central de ar e reparos no muro da cozinha e da escola Frei Rainerio, bairro Jutaí.

Requer a SEMINFRA a pavimentação asfáltica da Av. Diamantino, em toda a sua extensão, interligando os bairros Interventoria e Santo André.

Requer a SEMAP a poda das árvores na praça do seringal na Tv. Campos Sales, entre as ruas Almirante Barroso e Presidente Kennedy, bairro Mapiri.

Requer a SEMURB o serviço de iluminação pública no final da rua 13 de maio, bairro Mapiri.

Requer a SEMINFRA o serviço de “tapa-buraco” na Av. Presidente Vargas, com início na Tv. Prof. Carvalho até a Assis de Vasconcelos, bairro Caranazal.

Requer a SEMINFRA o serviço de “tapa-buraco” na Alameda Final e Rua Esperança, entre a Av. Presidente Vargas e rua Presidente Kenedy, bairro Mapiri.

Requer a SEMINFRA o serviço de “tapa-buraco” no final da rua Alameda São Jorge, esquina com a rua Presidente Kenedy, bairro Mapiri.

Requer a SEMINFRA o serviço de “tapa-buraco” no final da rua Presidente Kenedy, entre as ruas Esperança e Acácia Dourada, bairro Mapiri.

Requer a SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu aberto no bairro Vitória Régia.

Requer a SEMINFRA serviço “tapa-buraco” e retirada de entulhos na rua Marechal Rondon, entre as ruas Dom Frederico e Araguarina, bairro Prainha.

Requer a SMT a fiscalização e proibição urgente com respeito a trafegabilidade de carretas e caminhões de cargas de grande porte na área urbana da cidade, essencialmente em horário comercial de elevada circulação.

Requer a SEMAP a recuperação do ramal da Fazenda Vista Alegre, na comunidade Pau D´Arco, região do Ituqui

Requer a SEMAP a limpeza, manutenção, empiçaramento e reforma na ponte da rua das Palmeiras, bairro Área Verde

Requer a SEMINFRA serviços emergenciais de limpeza, drenagem e empiçarramento na rua Pau Brasil, entre a Tv. Rouxinol até a Tv. Muruci, bairro Floresta

Requer a SEMINFRA serviços emergenciais de limpeza, drenagem e empiçarramento na rua Sol Nascente, entre Av. Dom Frederico e rua João Batista Mileo, bairro Urumari.

Requer a SEMINFRA serviços emergenciais de limpeza, drenagem e empiçarramento na rua Marupá, entre Av. Moaçara e Av. Seringueira, bairro Floresta.

Requer a SEMINFRA serviços emergenciais de limpeza, drenagem e empiçarramento na rua Maravilha, entre Tv. Rouxinol a Av. Sérgio Henn, bairro Floresta

Requer a SEMURB a iluminação pública em vários pontos do posteamento da grande área do bairro Jaderlândia.

MOÇÃO DE APLAUSOS, Aos servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura SEMINFRA, especialmente aos que trabalham no serviço de operação tapa-buraco, assim como os agentes de limpeza pública, pelos relevantes serviços de limpeza e manutenção das vias públicas para o bem estar e
mobilidade da sociedade.

MOÇÃO DE APLAUSOS, Ao Movimento de Fazedores e Fazedoras da Cultura, Movimento de Carimbó do Oeste do Pará e Suraras do Tapajós pela participação artística na Feira Internacional de Turismo Da Amazônia-FITA.

MOÇÃO DE APLAUSOS, À Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Frei Ambrósio, em comemoração aos seus 122 anos de fundação, neste dia 03 de maio.

MOÇÃO DE APLAUSOS, À Rádio e TV Tapajós.

MOÇÃO DE APLAUSOS, Ao juiz Roberto Rodrigues Brito Júnior, pelo índice de eficiência judiciária da 1ª Vara Cível Empresarial de Santarém, atingindo o percentual de 98.31% dos trabalhos desenvolvidos no ano de 2021.

MOÇÃO DE APLAUSOS, Ao Programa Pró-Paz Integrado.

MOÇÃO DE APLAUSOS, Ao Estação Cidania de Santarém, pelos relevantes serviços prestados na região

MOÇÃO DE LOUVOR, Ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU.

REQUER A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE DENOMINADA JUNHO VERMELHO, DE 20 A 25 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM ALUSÃO AO PRIMEIRO ANO DA LEI MUNICIPAL Nº 21.246, de 02 DE JULHO DE 2021.

Indica ao Senhor Superintendente Regional do DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no sentido de que seja viabilizada A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RODOVIA BR-163, EM TODOS OS ESPAÇOS ONDE EXISTEM LOCALIDADES SITUADAS EM SUA MARGEM, no município de Santarém - Estado do Pará.

INDICA JUNTO AO GOVERNADOR E AO SECRETARIO DE GOVERNO DO BAIXO MEDIO AMAZONAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA RODOVIA TRANSLAGO PA-257, REGIÃO DO LAGO GRANDE.

INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SEMSA E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AS NCIA SOCIAL - SEMTRAS A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO EM SAÚDE E CIDADANIA NA COMUNIDADE DE VILA SOCORRO -REGIÃO DO LAGO GRANDE.