1 - Indicação nº 98 de 2022
Autor: JANDEILSON
Processo: 1458/2022
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Indica ao governador Hélder Barbalho, ao Prefeito Nélio Aguiar, ao Secretário Estadual e Municipal de Educação e a todos os gestores, a realização de uma campanha educativa, orientando os jovens de 16 a 18 anos a procederem na retirada de seus alistamentos eleitorais.
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APROVADO
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2 - Indicação nº 112 de 2022
Autor: JANDEILSON
Processo: 1460/2022
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Indica ao Poder Executivo Municipal que institua na rede escolar de ensino no município de Santarém, a campanha de conscientização sobre a importância da higienização de mãos.
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APROVADO
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3 - Indicação nº 118 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 1568/2022
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Indica a SEMSA e SEMTRAS a realização de uma ação de saúde e cidadania na comunidade de Surucuá, região do Tapajós
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 119 de 2022
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 1499/2022
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Indica a Poder Executivo Municipal que promova uma vistoria na Casa da Criança, a fim de verificar a situação de insegurança no local, além da construção de um banheiro e um muro entre a Casa da Criança e a Casa da Saúde da Mulher
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 124 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 1463/2022
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Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de uma força-tarefa para captação de recursos junto ao Governo do Estado e em Brasília, visando resolver situações emergenciais em Santarém.
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APROVADO
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6 - Indicação nº 125 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 1542/2022
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Indica a SMT que seja viabilizado o uso prioritário de faixa elevada para travessia de pedestres em frente as escolas, unidades e saúde e hospitais de Santarém.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 126 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 1464/2022
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Indica a SEMURB a instalação de iluminação pública no posteamento da rua Magnólia, bairro Aeroporto Velho.
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APROVADO
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8 - Indicação nº 127 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 1465/2022
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Indica ao Presidente da Caixa Econômica Federal a implantação de uma casa lotérica na grande área do Santarenzinho, município de Santarém.
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APROVADO
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2407 de 2021
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 2407/2021
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DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI DO BAIRRO DO CARANAZAL.
AUTOR: VEREADOR ERASMO MAIA
PROJETO DE LEI Nº 082/2022 DE 23/05/2022.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 2563 de 2021
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 2563/2021
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lNSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DE AÇÃO ANTIRRACISTA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 059/2022 DE 04/05/2022.
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APROVADO
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 3238/2021
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO SANTARENA DE ARTES MARCIAIS.
AUTOR: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS
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APROVADO
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 3350/2021
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INSTITUI O "DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS PESSOAS QUE FALECERAM EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS" A ACONTECER TODO DIA 19 DE MARÇO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
AUTOR: VEREADOR CARLOS SILVA
PROJETO DE LEI Nº 057/2022 DE 04/05/2022.
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APROVADO
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13 - Requerimento nº 929 de 2022
Autor: JANDEILSON
Processo: 1416/2022
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Requer a SEMSA a implantação de placas solares na UBS da comunidade de São Ciríaco, região do Urucurituba.
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APROVADO
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14 - Requerimento nº 930 de 2022
Autor: JANDEILSON
Processo: 1417/2022
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Requer a SEMED a construção de um poço artesiano para a escola Tiradentes, na comunidade de Fátima do Urucurituba, região do Eixo Forte.
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APROVADO
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15 - Requerimento nº 931 de 2022
Autor: JANDEILSON
Processo: 1418/2022
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Requer a SEMURB a iluminação pública no campo de futebol Conquista, bairro Conquista.
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APROVADO
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16 - Requerimento nº 975 de 2022
Autor: JANDEILSON
Processo: 1419/2022
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Requer a SEMINFRA a manutenção e recuperação da Tv. Val Paraíso, entre as ruas Sabiá e rua Cravo, bairro Alvorada.
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APROVADO
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17 - Requerimento nº 976 de 2022
Autor: JANDEILSON
Processo: 1420/2022
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Requer a SEMSA a construção de uma UBS no bairro Alvorada.
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APROVADO
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18 - Requerimento nº 977 de 2022
Autor: JANDEILSON
Processo: 1421/2022
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Requer a SEMSA a manutenção no sistema elétrico das placas solares da UBS da comunidade de Tapará Grande, região do Tapará.
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APROVADO
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19 - Requerimento nº 978 de 2022
Autor: JANDEILSON
Processo: 1422/2022
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Requer a SEMINFRA a manutenção e recuperação da Av. Alvorada, entre Tv. Turiano Meira e rua Independência, bairro Diamantino.
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APROVADO
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20 - Requerimento nº 979 de 2022
Autor: JANDEILSON
Processo: 1423/2022
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Requer a SEMED a construção de um poço artesiano para a escola São Jorge, na comunidade de Tapará Grande, região do Tapará.
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APROVADO
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21 - Requerimento nº 980 de 2022
Autor: JANDEILSON
Processo: 1424/2022
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Requer a SEMTRAS a realização de ações sociais como emissão de RG, Cadastro Único, entre outras, para atender os moradores das regiões do Urucurituba, Tapará, Aritapera, Ituqui e Aninduba.
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APROVADO
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22 - Requerimento nº 981 de 2022
Autor: JANDEILSON
Processo: 1425/2022
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Requer a SEMAP a manutenção e recuperação dos ramais das comunidades de Piauí e Lago Central, que dão acesso à comunidade de Guajará, região do Arapixuna.
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APROVADO
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23 - Requerimento nº 1062 de 2022
Autor: JANDEILSON
Processo: 1426/2022
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Requer a SEMINFRA a manutenção e recuperação da rua Maguari, entre Av. Pardal e Pireli, bairro Salvação.
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APROVADO
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24 - Requerimento nº 1063 de 2022
Autor: JANDEILSON
Processo: 1427/2022
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Requer a SEMINFRA a manutenção e recuperação da rua Garça Azul, entre Av. Pardal e Pireli, bairro Salvação
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APROVADO
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25 - Requerimento nº 1087 de 2022
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 1477/2022
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Requer a SEMINFRA o serviço de drenagem, terraplanagem, pavimentação e saneamento da rua Portugal, entre Av. Cristo Rei e Av. Mangabeira, bairro Diamantino
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 1088 de 2022
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 1478/2022
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Requer a SEMINFRA o serviço de drenagem, terraplanagem, pavimentação e saneamento da rua Tupi, entre Av. Cuiabá e rua Tupã, bairro Matinha.
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 1089 de 2022
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 1479/2022
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Requer a SEMINFRA o serviço de drenagem, terraplanagem, pavimentação e saneamento da rua Edivaldo Leite, em toda a sua extensão, bairro Santo André.
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Matéria não votada
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28 - Requerimento nº 1090 de 2022
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 1480/2022
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Requer a SEMINFRA o serviço de drenagem, limpeza e manutenção dos bueiros localizados na área que compreende a Tv. Prof. José Agostinho com Av. Tropical, bairro Santíssimo.
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 1107 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 1428/2022
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Requer a SEMAP a implantação de rede de distribuição de água na comunidade de Inanu, região do Lago Grande.
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APROVADO
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30 - Requerimento nº 1108 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 1429/2022
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Requer a SEMRUB a iluminação do campo de futebol denominado “Campo do Vasco da Gama”, na comunidade Pindorama, região do Lago Grande
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APROVADO
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31 - Requerimento nº 1109 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 1430/2022
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Requer a SEMED a construção de um novo prédio padrão MEC na escola São Lázaro, localizada na comunidade de Bom Futuro B, região do Lago Grande.
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APROVADO
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32 - Requerimento nº 1110 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 1431/2022
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Requer a SEMED a construção de um novo prédio padrão MEC na escola Paraíso, localizada na comunidade de Paraíso, região do Lago Grande.
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APROVADO
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33 - Requerimento nº 1133 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 1432/2022
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Requer a SEMAP a execução de serviços de limpeza e empiçarramento do ramal Trans-Aruã, que liga a comunidade Cachoeira do Aruã, Rio Arapiuns a rodovia Translago PA 257, região do Lago Grande.
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APROVADO
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34 - Requerimento nº 1134 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 1433/2022
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Requer a SEMURB a iluminação do campo de futebol denominado “Campo do Botagofo” da comunidade Soledade, região do Lago Grande
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APROVADO
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35 - Requerimento nº 1135 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 1434/2022
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Requer a SEMED a reforma e ampliação da escola 13 de maio, localizada na comunidade de Soledade, região do Lago Grande
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APROVADO
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36 - Requerimento nº 1143 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 1435/2022
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Requer a SEMED a construção de novo prédio, padrão MEC, na escola Nova Aliança, comunidade Peré Nova Aliança, região do Lago Grande
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APROVADO
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37 - Requerimento nº 1144 de 2022
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 1436/2023
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Requer a SEMINFRA serviço de limpeza e capina na Alameda 22, entre rua Magnólia e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho.
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APROVADO
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38 - Requerimento nº 1145 de 2022
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 1437/2022
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Requer a SEMINFRA a recuperação, capina e limpeza da Av. Princesa Isabel, em toda a sua extensão, bairro da Floresta
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APROVADO
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39 - Requerimento nº 1146 de 2022
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Processo: 1481/2022
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Requer ao Executivo Municipal, o retorno da Feira da Cultura Popular e Festival Folclórico no município de Santarém.
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Matéria não votada
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40 - Requerimento nº 1147 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 1438/2022
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Requer a SEMINFRA a pavimentação asfáltica da Tv. Maringá em toda a sua extensão, bairro Jutaí.
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APROVADO
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41 - Requerimento nº 1148 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 1439/2022
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Requer a SEMED reparos urgentes na estrutura da caixa d´água; limpeza; aquisição de 01 freezer; aquisição de 01 central de ar e reparos no muro da cozinha e da escola Frei Rainerio, bairro Jutaí.
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APROVADO
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42 - Requerimento nº 1149 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 1440/2022
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Requer a SEMINFRA a pavimentação asfáltica da Av. Diamantino, em toda a sua extensão, interligando os bairros Interventoria e Santo André.
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APROVADO
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43 - Requerimento nº 1150 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1441/2022
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Requer a SEMAP a poda das árvores na praça do seringal na Tv. Campos Sales, entre as ruas Almirante Barroso e Presidente Kennedy, bairro Mapiri.
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APROVADO
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44 - Requerimento nº 1151 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1442/2022
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Requer a SEMURB o serviço de iluminação pública no final da rua 13 de maio, bairro Mapiri.
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APROVADO
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45 - Requerimento nº 1152 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1443/2022
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Requer a SEMINFRA o serviço de “tapa-buraco” na Av. Presidente Vargas, com início na Tv. Prof. Carvalho até a Assis de Vasconcelos, bairro Caranazal.
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APROVADO
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46 - Requerimento nº 1153 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1444/2022
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Requer a SEMINFRA o serviço de “tapa-buraco” na Alameda Final e Rua Esperança, entre a Av. Presidente Vargas e rua Presidente Kenedy, bairro Mapiri.
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APROVADO
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47 - Requerimento nº 1154 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1445/2022
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Requer a SEMINFRA o serviço de “tapa-buraco” no final da rua Alameda São Jorge, esquina com a rua Presidente Kenedy, bairro Mapiri.
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APROVADO
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48 - Requerimento nº 1155 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1446/2022
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Requer a SEMINFRA o serviço de “tapa-buraco” no final da rua Presidente Kenedy, entre as ruas Esperança e Acácia Dourada, bairro Mapiri.
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APROVADO
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49 - Requerimento nº 1156 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1447/2022
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Requer a SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu aberto no bairro Vitória Régia.
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APROVADO
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50 - Requerimento nº 1157 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1448/2022
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Requer a SEMINFRA serviço “tapa-buraco” e retirada de entulhos na rua Marechal Rondon, entre as ruas Dom Frederico e Araguarina, bairro Prainha.
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APROVADO
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51 - Requerimento nº 1158 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 1449/2022
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Requer a SMT a fiscalização e proibição urgente com respeito a trafegabilidade de carretas e caminhões de cargas de grande porte na área urbana da cidade, essencialmente em horário comercial de elevada circulação.
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APROVADO
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52 - Requerimento nº 1159 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1450/2022
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Requer a SEMAP a recuperação do ramal da Fazenda Vista Alegre, na comunidade Pau D´Arco, região do Ituqui
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APROVADO
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53 - Requerimento nº 1160 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1451/2022
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Requer a SEMAP a limpeza, manutenção, empiçaramento e reforma na ponte da rua das Palmeiras, bairro Área Verde
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APROVADO
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54 - Requerimento nº 1161 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1452/2022
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Requer a SEMINFRA serviços emergenciais de limpeza, drenagem e empiçarramento na rua Pau Brasil, entre a Tv. Rouxinol até a Tv. Muruci, bairro Floresta
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APROVADO
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55 - Requerimento nº 1162 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1453/2022
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Requer a SEMINFRA serviços emergenciais de limpeza, drenagem e empiçarramento na rua Sol Nascente, entre Av. Dom Frederico e rua João Batista Mileo, bairro Urumari.
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APROVADO
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56 - Requerimento nº 1163 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1454/2022
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Requer a SEMINFRA serviços emergenciais de limpeza, drenagem e empiçarramento na rua Marupá, entre Av. Moaçara e Av. Seringueira, bairro Floresta.
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APROVADO
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57 - Requerimento nº 1164 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1455/2022
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Requer a SEMINFRA serviços emergenciais de limpeza, drenagem e empiçarramento na rua Maravilha, entre Tv. Rouxinol a Av. Sérgio Henn, bairro Floresta
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APROVADO
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58 - Requerimento nº 1165 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 1456/2022
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Requer a SEMURB a iluminação pública em vários pontos do posteamento da grande área do bairro Jaderlândia.
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APROVADO
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59 - Moção nº 139 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 1408/2022
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MOÇÃO DE APLAUSOS, Aos servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura SEMINFRA, especialmente aos que trabalham no serviço de operação tapa-buraco, assim como os agentes de limpeza pública, pelos relevantes serviços de limpeza e manutenção das vias públicas para o bem estar e
mobilidade da sociedade.
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APROVADO
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60 - Moção nº 141 de 2022
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 1410/2022
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MOÇÃO DE APLAUSOS, Ao Movimento de Fazedores e Fazedoras da Cultura, Movimento de Carimbó do Oeste do Pará e Suraras do Tapajós pela participação artística na Feira Internacional de Turismo Da Amazônia-FITA.
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APROVADO
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61 - Moção nº 142 de 2022
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 1411/2022
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MOÇÃO DE APLAUSOS, À Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Frei Ambrósio, em comemoração aos seus 122 anos de fundação, neste dia 03 de maio.
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APROVADO
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62 - Moção nº 144 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 1412/2022
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MOÇÃO DE APLAUSOS, À Rádio e TV Tapajós.
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APROVADO
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63 - Moção nº 145 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 1413/2022
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MOÇÃO DE APLAUSOS, Ao juiz Roberto Rodrigues Brito Júnior, pelo índice de eficiência judiciária da 1ª Vara Cível Empresarial de Santarém, atingindo o percentual de 98.31% dos trabalhos desenvolvidos no ano de 2021.
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APROVADO
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64 - Moção nº 146 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 1414/2022
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MOÇÃO DE APLAUSOS, Ao Programa Pró-Paz Integrado.
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APROVADO
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65 - Moção nº 147 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 1415/2022
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MOÇÃO DE APLAUSOS, Ao Estação Cidania de Santarém, pelos relevantes serviços prestados na região
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APROVADO
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66 - Moção nº 140 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 1409/2022
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MOÇÃO DE LOUVOR, Ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU.
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APROVADO
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67 - Requerimento nº 1166 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 1457/2022
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REQUER A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE DENOMINADA JUNHO VERMELHO, DE 20 A 25 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM ALUSÃO AO PRIMEIRO ANO DA LEI MUNICIPAL Nº 21.246, de 02 DE JULHO DE 2021.
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APROVADO
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68 - Indicação nº 120 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 1461/2022
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Indica ao Senhor Superintendente Regional do DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no sentido de que seja viabilizada A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RODOVIA BR-163, EM TODOS OS ESPAÇOS ONDE EXISTEM LOCALIDADES SITUADAS EM SUA MARGEM, no município de Santarém - Estado do Pará.
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APROVADO
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69 - Indicação nº 132 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 1459/2022
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INDICA JUNTO AO GOVERNADOR E AO SECRETARIO DE GOVERNO DO BAIXO MEDIO AMAZONAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA RODOVIA TRANSLAGO PA-257, REGIÃO DO LAGO GRANDE.
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APROVADO
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70 - Indicação nº 133 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 1462/2022
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INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SEMSA E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AS NCIA SOCIAL - SEMTRAS A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO EM SAÚDE E CIDADANIA NA COMUNIDADE DE VILA SOCORRO -REGIÃO DO LAGO GRANDE.
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APROVADO
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